Infraestrutura terá marco regulatório

Uma excelente iniciativa do governo federal poderá mudar em dois meses, e de uma vez por todas, anos de relações trabalhistas feudais no setor da construção de infraestrutura no nosso país. A mudança deverá vir com a elaboração do marco regulatório para o setor, anunciado pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

O objetivo do marco é eliminar o problema da contratação de pessoal e, sobretudo, de diferença de salários pagos aos barragistas pelo desempenho de uma mesma atividade. "Queremos um marco regulatório para todas as obras do PAC. Precisamos resolver graves problemas que existem, como por exemplo, na área de transporte de pessoal", adiantou o ministro.

"Temos de resolver, também - e o marco fará isto - a questão das diferenças salariais para as mesmas funções, igualando auxílio alimentação e outros benefícios, para que os trabalhadores estejam dentro de condições mínimas pactuadas entre patrões e empregados", afirmou Carlos Lupi.

Pacto anterior serve de exemplo

O ministro lembrou o Pacto entre empresas, trabalhadores e governo no setor sucroalcooleiro. No caso do setor de infraestrura, sobretudo das obras do PAC, o governo terá o papel de avalista de um pacto estabelecido sobre as formas de contratação dos trabalhadores e discutido pelas construtoras e sindicatos.

Outra questão levada pelos trabalhadores à reunião de ontem com o ministro e as empresas, é o problema das terceirizações.

Todo apoio, assim, ao pacto e ao marco regulatório proposto pelo ministro Lupi. As condições de trabalho no setor da infraestrutura revelam um Brasil arcaico e a saída é esta mesmo, um pacto tripartite que estabeleça condições dignas de trabalho, profissionalismo nas contratações e, sobretudo, respeito aods direitos do trabalhador brasileiro.

O marco é fundamental para toda a sociedade brasileira, apanhada de surpresa por aquela paralisação de 3 semanas, em março, de mais de 80 mil trabalhadores das hidrelétricas e de outros obras do PAC por melhores condições de trabalho - fundamental para construirmos o Novo Brasil de hoje.