Apesar das advertências do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea), a Infraero não interrompeu nesta terça-feira os vôos entre 22h e 6h, continua usando regularmente da Rota 2 de pouso no Aeroporto Santos Dumont e será multada caso insista em descumprir as determinações do instituto, órgão executivo da Secretaria do Ambiente.
A multa será de R$ 25 mil a cada transgressão que os fiscais do Inea constatarem, segundo deliberação foi do Conselho-Diretor do Inea, que se reuniu na tarde da última segunda-feira.
Ainda de acordo com a decisão, a Infraero terá que informar sobre as operações aéreas realizadas tanto na Rota 2, quanto as operações noturnas, desde o último dia 13 de agosto, data da primeira notificação.
– A Infraero foi notificada pelo Inea e pelo Ministério Público. Portanto, os voos noturnos deverão ser suspensos, assim como os pousos pela Rota 2, que só deverá ser usada eventualmente, em caso de necessidade operacional extrema, e não mais com regularidade –, disse a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos.
O ruído causado pelo tráfego aéreo é motivo de sucessivas reclamações de moradores de oito bairros do Rio de Janeiro - Cosme Velho, Botafogo, Urca, Santa Tereza, Laranjeiras, Flamengo, Catete e Glória. Moradores de Niterói, por meio do Disk Denúncia do Inea (2332-4604) também têm feito reclamações. Os moradores reclamam, sobretudo, do ruído das turbinas dos aviões e do incômodo provocado pelos faróis das aeronaves em residências.
A Empresa de Administração Aeroportuária impetrou dois recursos na última sexta-feira junto ao Inea, que não têm efeito suspensivo às determinações. Os pedidos foram analisados, mas não têm estudos técnicos – como o de impacto ambiental - que justificassem a manutenção dos voos noturnos e da Rota 2.
A suspensão dos voos depois das 22h e antes das 6h e as aterrissagens pela Rota 2 será mantida até que a Infraero apresente o estudo de impacto ambiental exigido para o licenciamento ambiental para expansão do terminal.