A Constituição da República de Honduras estabelece que o direito à vida é algo inviolável. Entretanto, a cada dia, mais pessoas são vítimas de assassinatos no país. Entre elas, crianças, adolescentes e jovens menores de 23 anos. Dados de um estudo realizado pelo Instituto Internacional da Casa Aliança Honduras apontou que, entre abril e junho deste ano, 310 pessoas com menos de 23 anos foram assassinadas no país.
Na "Análise das Execuções Arbitrárias e/ou Mortes Violentas de meninos, meninas e jovens em Honduras: abril-junho 2011”, divulgada neste mês, a organização alerta para o aumento do número e da crueldade de assassinatos em Honduras. Segundo o informe, já são 6.599 mortes violentas de crianças, adolescentes e jovens no país desde 1998, ano em que Casa Aliança começou a monitorar os casos.
"Desde que Casa Aliança assumiu o compromisso de monitorar estas mortes tem sido testemunha de como, em cada período de governo que se sucede, as execuções prosseguem e aumentam mais e mais, não só em número, mas também em crueldade”, destaca.
De acordo com o relatório da organização, entre abril e junho deste ano, 310 pessoas menores de 23 anos foram assassinadas no país. Dessas, 76 tinham menos de 18 anos. No mesmo período de 2010, Casa Aliança havia registrado 232 execuções.
Crescimento que também se deu em relação ao semestre. Entre janeiro e junho deste ano, a organização contabilizou 574 mortes de crianças e jovens, 191 a mais que o ano anterior. "As mortes crescentes e violentas de meninos, meninas e jovens em Honduras anulam a existência de um Estado de Direito e ratificam o poder, por cima da lei, de grupos criminosos sobre os que não têm nenhum controle”, considera.
O relatório mostra ainda que as cidades mais habitadas são justamente as que registraram mais assassinatos de crianças e jovens. De acordo com o informe, 119 mortes (38%) aconteceram em Tegucigalpa e Comayagüela, e 86 assassinatos ocorreram (28%) em San Pedro Sula.
A maioria das vítimas menores de 23 anos pertence a famílias pobres, muitas vezes desestruturadas, carentes de serviços básicos, como alimentação, saúde e educação. Segundo Casa Aliança, as mortes geralmente ocorrem por motivos de vingança, roubos ou conflitos familiares.
Os cenários da violência se repetem: ruas, praças, margens de rios, lixeiras e terrenos baldios. O uso da arma de fogo também foi recorrente neste trimestre. Do total de assassinatos, 280 foram com pistolas. "Casa Aliança segue argumentando que em Honduras não existe um controle rigoroso na venda e posse de armas, já que existe na clandestinidade, o que acarreta na venda para qualquer pessoa e sugere que é elemento chave no aumento de mortes de meninos, meninas e jovens”, destaca.
A organização aproveita as estatísticas reveladas no informe para chamar atenção para a impunidade nos casos e a falta de garantias para a população jovem no país. "As altas cifras de mortes ultrapassam a atenção diante de outras necessidades das quais milhares de meninos, meninas, adolescentes e jovens estão privados e, vistas não só individualmente, mas em seu conjunto, converte-se em burladoras do sistema judicial do país, esse sistema incapaz, frágil e passivo que não dá uma resposta coerente com a necessidade de justiça que clama a população”, comenta.
Mulheres
Crianças e jovens não são as únicas vítimas da violência no país. De acordo com o relatório, advogados e jornalistas foram os grupos que mais sofreram com a violência nesse primeiro semestre. Depois deles, as mulheres foram as principais vítimas.
Com base em organizações de defesa dos direitos humanos, o documento de Casa Aliança afirma que 133 mulheres foram vítimas de violência nos primeiros seis meses de 2011.
O relatório completo da Casa Aliança está disponível em: http://www.enlaceacademico.org/uploads/media/INFORME_EJECUCIONES_2DO_TRIMESTRE_2011.pdf