Rio de Janeiro, 29 de Abril de 2026

Indústria processará sites ilegais de partituras

Sábado, 10 de Dezembro de 2005 às 08:30, por: CdB

A indústria da música vai ampliar sua guerra pelos direitos autorais adotando ações judiciais contra os sites da internet que oferecem partituras e letras de música sem que tenham licença para fazer isso. A Music Publisher's Association (MPA), entidade que representa as empresas que publicam música nos Estados Unidos, vai lançar sua primeira campanha contra esses sites em 2006. O presidente da MPA, Lauren Keiser, disse que quer que os donos desses sites sejam presos.

Partituras musicais estão amplamente disponíveis na internet, mas são "completamente ilegais", disse ele à BBC. Keiser disse que não quer apenas fechar os sites e aplicar multas, e que se as autoridades puderem "jogar alguém na prisão, acho que seremos um pouco mais eficazes".

A iniciativa acontece depois de anos de duras disputas legais contra os serviços não autorizados que permitem aos usuários baixar gravações gratuitamente. Empresas divulgadoras adotaram ação contra os sites em ocasiões anteriores, mas essa será a primeira campanha legal coordenada pela MPA. A MPA teria como alvo "sites muito grandes que as pessoas pensam ser legítimos e que são muito, muito populares", disse Keiser.

A campanha se segue à retirada forçada da internet da PearLyrics, software de busca de letras, por uma empresa de divulgação de música, a Warner Chappell. A PearLyrics funcionava junto com a iTunes da Apple, como busca na internet para encontrar letras de música da coleção de um usuário.

- Eu simplesmente não vejo por que a PearLyrics infringiria o direito autoral da Warner Chappell, porque tudo o que estou fazendo é buscar sites disponíveis publicamente. Seria diferente se eles tivessem um serviço alternativo que também fornecesse as letras online e integrasse (com o iTunes), como fazia a PearLyrics. Mas eles não oferecem nada assim -  disse Walter Ritter, que desenvolveu a PearLyrics.

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