O coordenador do Conselho Indígena de Roraima, o índio macuxi Jacir José de Souza, afirma que os 16 mil índios que vivem na reserva Raposa Serra do Sol estão organizados para pressionar o governo federal a homologar as terras de forma contínua.
- Não tem como abrir mão da reserva em terra contínua. E cada vez mais os índios estão se organizando e precisando de terras. Nós vamos atrás para ganhar essa terra em área contínua - ressaltou.
Nesta segunda-feira, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a portaria do Ministério da Justiça que, em 1998, estabeleceu a demarcação contínua da reserva. Até a publicação da portaria, foram dez anos de negociações com índios, fazendeiros, moradores e o governo do Estado para que a área fosse considerada efetivamente território indígena.
Segundo Jacir de Souza, os índios estão organizados para pressionar o governo federal a homologar as terras contínuas, independente da decisão do STF.
- O que eu estou vendo é que o governo demora demais, está enrolando. Mas os índios estão recebendo prejuízos com a demora do governo federal. Em novembro do ano passado, 37 casas de indígenas foram destruídas, e até agora não fizeram as casas. Falta vontade do governo federal para resolver o problema da Raposa Serra do Sol - criticou.
No processo formal de reconhecimento de um território indígena, o primeiro passo é a realização de um estudo antropológico, realizado pela Funai, para delimitar a terra. Depois, esse relatório precisa ser aprovado pelo Ministério da Justiça, o que conclui a demarcação. Somente após essa etapa acontece a homologação.