Índios acusam Funasa de omissão no atendimento às comunidades

Ao permitir a execução de serviços de atendimento à saúde indígena por organizações não-governamentais, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) transfere indevidamente a responsabilidade que lhe cabe. Essa é a avaliação da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) sobre a crise que levou ao acirramento de ânimos entre comunidades e o órgão de governo, com ocupações recentes de prédios públicos em protesto pela melhoria dos serviços prestados.

– O problema maior está no órgão que deveria executar políticas de saúde indígena, mas não se estruturou e não assumiu o papel de gestor. Ela [Funasa] se omite para ONGs, universidades e prefeituras, numa total incompetência e irresponsabilidade – afirmou o índio Jecinaldo Saterê Mawé, coordenador-geral da Coiab.

Ele defende que ONGs atuem apenas em atividades de apoio, como compra de combustível, insumos e alimentação para equipes e pacientes.

– As ONGs que cometem irregularidades devem ser banidas, mas não são justificativa para o caos da saúde indígena. A culpa é da própria Funasa que não se estruturou de forma adequada – acrescentou Jecinaldo.

A Funasa reconhece a necessidade de adequações no sistema, apesar de desqualificar parte das críticas da Coiab. Promete ter equipe próprias completas até 2012 e encerrou nos últimos anos convênios com 44 entidades para assistência médica a índios, por suspeita de irregularidades.

– Tem organizações que não tiveram contas aprovadas e foram substituídas, mas temos parcerias boas com várias organizações, que têm ajudado a melhorar a assistência e fazer cair a mortalidade infantil – disse o diretor de Saúde Indígena da Funasa, Vanderlei Guenka.

O atual modelo de atendimento à saúde indígena no Brasil se baseia nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). Cada uma das 34 unidades espalhadas pelo país tem a responsabilidade sanitária por uma base territorial e populacional específica. Mas a contratação das equipes médicas que lá atuam fica sob a responsabilidade de ONGs, mediante convênios. A ausência de vínculo dos profissionais com o Estado provoca distorções, segundo o representante da Coiab.

– A Funasa não consegue dar estabilidade para as equipes multidisciplinares nas terras indígenas. Há uma mudança repentina nas equipes e os recursos são muito pulverizados. Uma parte pela Funasa, outra parte pelas prefeituras e ainda organizações não-governamentais que não conseguem trabalhar de forma articulada – diz Jecinaldo, para quem o modelo dos distritos é “muito bom no papel”, mas ruim na prática.

– Quando tem médico, não tem insumos; quando tem insumos, não tem médico. Há uma completa falta de sintonia entre as várias responsabilidades – acrescenta.

O relato do dirigente é que ao procurarem atendimento, muitos índios ainda se deparam com profissionais despreparados para lidar com situações típicas das comunidades.

– O médico ou a equipe muitas vezes não sabe nada de saúde indígena. Tem conhecimentos técnicos como profissional, mas é insuficiente para atender o objetivo de uma população de cultura diferenciada. Tem que ter antes de ir para o território uma preparação e uma capacitação para o trato com as comunidades, fazer um concurso público diferenciado para as vagas – disse.
 
Uma das alternativas apontadas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) é concentrar recursos na formação de agentes indígenas de saúde dentro das próprias comunidades. O coordenador da Coiab concorda com a observação, mas considera providência fundamental para a melhoria dos serviços garantir autonomia administrativa e financeira aos distritos.

– Os recursos estão centralizados em Brasília. Muitas vezes a burocracia tem sido responsável pela morte de indígenas. Por isso seria importante a descentralização para o distrito, transformando-o em unidade gestora, com participação mais forte do controle social exercido por agentes da p