Na próxima quinta-feira (5), o Ministério Público Federal irá elaborar a lista tríplice dos candidatos à vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Ordem dos Advogados do Brasil, que terá dois integrantes no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no CNMP, indicou ontem seus integrantes para os conselhos. Ao todo, os 15 membros do CNJ e os 14 do CNMP deverão tomar posse no dia 6 de junho.
O CNJ será formado por um ministro, um desembargdor do Tribunal de Justiça e um juiz estadual indicados pelo Supremo Tribunal Federal; um ministro e dois juízes indicados pelo Superior Tribunal de Justiça, um ministro e um juiz indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho, um integrante do Ministério Público da União e do Ministério Público Estadual indicados pela Procuradoria-Geral da República, dois advogados indicados pela OAB e dois cidadãos indicados pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal.
Os integrantes nomeados para compor o CNJ até o momento são:
Paulo Lôbo (indicado pela OAB) - Advogado, ex-presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho da OAB desde a sua criação. Presidiu também o Instituto dos Advogados de Alagoas e a Associação Brasileira do Ensino de Direito.
Oscar Argollo (indicado pela OAB) - Advogado, integrante do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Membro efetivo da Comissão de Defesa dos Credores Públicos da OAB.
Ministro Antônio de Pádua Ribeiro (indicado pelo STJ) - ministro do STJ
Juíza Germana de Oliveira Moraes (indicada pelo STJ) - Professora e juíza federal da 5ª região
Juiz Jirair Aram Meguerian (indicado pelo STJ) - juiz do Tribunal Regional Federal, 1ª região.
Nelson Jobim (STF) - presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro Vantuil Abdala (TST) - presidente do TST
O CNMP será formado pelo presidente da Procuradoria-Geral da República, que será o presidente do Conselho, quatro indicados pelo Ministério Público da União (MP Federal, do Trabalho, Militar e Distrito Federal e Territórios), três indicados pelos Ministérios Públicos Estaduais, dois juízes indicados pelo STF e STJ, dois advogados indicados pela OAB e dois cidadãos indicados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Os integrantes nomeados para compor o CNMP até o momento são:
Ernando Uchoa (indicado OAB) - advogado, ex-presidente do Conselho Federal da OAB
Luiz Carlos Madeira (indicado OAB) - ministro do Tribunal Superior Eleitoral e ex-secretário-geral do Conselho Federal da OAB
Osmar Machado Fernandes (indicado MPU - MP Militar) - Procurador da Justiça Militar em Santa Maria.
Indicados para os CNJ e do MP vão tomar posse em junho
Segunda, 02 de Maio de 2005 às 12:53, por: CdB