Índia rejeita apelo da Novartis por patente de remédio

Um tribunal da Índia rejeitou um recurso da gigante farmacêutica Novartis em um caso em que a empresa suíça contestava a decisão das autoridades indianas de não conceder patente para uma de seus medicamentos.

A empresa suíça argumentava que a não concessão de patente ao medicamento Glivec, usado no tratamento da leucemia, violava as regras da OMC (Organização Mundial do Comércio) e ameaçava investimentos em pesquisa para o desenvolvimento de remédios.

As autoridades da Índia, um dos principais países produtores de medicamentos genéricos, rejeitaram o pedido da Novartis, alegando que o Glivec é meramente uma nova versão de uma droga antiga.

Pela lei indiana, não são expedidas patentes para novas versões de medicamentos que já existem.

O tribunal indiano entendeu, no entanto, que não tinha autoridade para julgar se a lei indiana sobre patentes está de acordo com as leis da OMC sobre propriedade intelectual.

A decisão judicial vai ao encontro dos que defendiam diversas entidades humanitárias, incluindo a Médicins Sans Frontières, que chegaram a lançar uma campanha global exortando a Novartis a desistir do caso.

A campanha alertava para o risco de a concessão da patente prejudicar milhões de pessoas que dependem do acesso barato a medicamentos genéricos para o tratamento de leucemia e outras doenças.