A Índia proibiu que menores de 14 anos trabalhem como empregados domésticos ou em hotéis, casas de chá, restaurantes e resorts. O país asiático detém a fama de abrigar a maior população mundial de crianças trabalhando.
O Ministério do Trabalho da Índia disse que a proibição entrará em vigor em 10 de outubro prevendo, para os infratores, pena de até dois anos de prisão e uma multa máxima de 20 mil rúpias (430 dólares).
Crianças trabalhando em restaurantes baratos e em barracas de comida montadas nas ruas são uma cena comum em muitos pontos da Índia, e lojas e casas de áreas urbanas costumam contratar meninos e meninas pobres com menos de 14 anos.
- A comissão, ao mesmo tempo em que recomendou proibir o trabalho infantil nessas áreas, afirmou que essas crianças são submetidas à violência física, a traumas psicológicos e, algumas vezes, a abusos sexuais - afirmou o governo em um comunicado, referindo-se à Comissão de Assessoria Técnica sobre o Trabalho Infantil.
- Essas crianças são obrigadas a trabalhar longas jornadas e obrigadas a realizar várias atividades de risco responsáveis por prejudicar gravemente a saúde física e psíquica delas - disse o comunicado, divulgado na terça-feira.
Segundo a Lei de Trabalho Infantil (Proibição e Regulamentação), de 1986, os menores de 14 anos já não poderiam trabalhar em estabelecimentos considerados "de risco" como fábricas de fogos de artifício, de vidro e de carpetes.
Mas, na opinião de especialistas, a proibição não é respeitada devido ao excesso de burocracia e à corrupção. E, em virtude da omissão das autoridades a respeito desse problema, alguns não acreditam que a proibição mais recente venha a ser implantada.
- Ela, de toda forma, nos dá apoio moral para lutarmos contra a escravidão infantil - disse Kailash Satyarthi, presidente da Bachpan Bachao Andolan (Movimento Salvem as Crianças).
Dados do governo mostram que há mais de 11 milhões de menores de 14 anos trabalhando na Índia. No entanto, segundo Satyarthi, o número real estava mais próximo dos 60 milhões. M.L.
Dhar, porta-voz do Ministério do Trabalho, afirmou que as crianças empregadas em casas e nas "dhabas", restaurantes de rua, estavam vulneráveis porque os crimes de que eram vítimas não costumam ser denunciados.
- Quanto às crianças que trabalham na casa dos outros, é difícil investigar porque há a questão da privacidade das pessoas que moram ali - afirmou Dhar.