Independência de Porto Rico será debatida por comitê da ONU

O direito inalienável do povo portorriquenho à livre determinação e independência voltará a concentrar nesta segunda-feira (20) o trabalho do comitê de descolonização da Assembleia Geral de Nações Unidas.O tratamento desse tema tem lugar um ano após um pronunciamento feito por esse órgão, que reiterou que "o povo portorriquenho constitui uma nação latinoamericana e caribenha que tem sua própria e inconfundível identidade nacional".

Esse texto foi impulsionado por Bolívia, Cuba, Equador, Nicarágua e Venezuela e fundamentou seus argumentos na resolução 1514 da Assembleia Geral, conhecida como Declaração sobre a concessão da independência aos países e povos coloniais.

O comitê insistiu ao governo dos Estados Unidos que assuma sua responsabilidade de propiciar um processo que permita que o povo de Porto Rico exerça plenamente seu direito inalienável à livre determinação e à independência.

Assim mesmo, destacou o amplo apoio de personalidades, governos e forças políticas da América Latina e Caribe a esse objetivo da ilha caribenha.

Também sublinhou o debate existente em Porto Rico sobre a criação de mecanismos, entre eles uma assembléia constitucional com base nas alternativas descolonizadoras reconhecidas pelo direito internacional, que assegurem a participação de todos os setores.
E destacou que "toda iniciativa para a solução do status político do Porto Rico deve ser tomada originalmente pelo povo do Porto Rico".

Em sua declaração há um ano, o comitê de descolonização da ONU advertiu sobre as ações registradas contra lutadores independentistas e chamou a investigar sobre isso.

Além disso, instou o governo dos Estados Unidos a completar a devolução ao povo de Porto Rico de todas as terras antes ocupadas e das instalações em Vieques e Ceiba.

Nesse sentido, pediu a Washington que atenda os direitos humanos à saúde e ao desenvolvimento econômico, acelere a execução e assuma os custos do processo de limpeza e descontaminação das áreas de impacto utilizadas nas manobras militares.

Mais adiante, reclamou a libertação dos presos políticos portorriquenhos que cumprem penas em prisões dos Estados Unidos por causas relacionadas com a luta pela independência do Porto Rico.

E menciona os casos de Oscar López Rivera, quem cumpre pena de mais de 30 anos, Avelino González Claudio e Norberto González Claudio.

No próximo dia 25 de julho, se cumprirão 113 anos da intervenção dos Estados Unidos no Porto Rico.


Fonte: Prensa Latina