(1’15” / 295 Kb) – Os processos relativos à hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, estão sem julgamento devido à indefinição sobre qual órgão deverá apreciá-los. Os processos que aguardam decisão apontam omissões ou falhas graves no licenciamento ambiental de Belo Monte. Também são levantadas questões sobre os impactos socioambientais que a usina irá causar.
As ações que apontam irregularidades na obra da usina de Belo Monte haviam sido transferidas, em 2010, da Justiça Federal de Altamira (PA) para a primeira vara ambiental da Justiça Federal no Pará, na cidade de Belém – criada há pouco mais de um ano. Agora, a Justiça decidiu que os processos devem retornar à Altamira, pois caberia ao juízo do local onde o dano ocorre o julgamento.
Caso haja discordância na decisão tomada entre estas instâncias, o processo será encaminhado para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), localizado em Brasília (DF). Este órgão irá definir qual a vara competente para o julgamento das ações. Os processos iniciados em Altamira e transferidos para Belém, também serão remetidos ao TRF-1.
O Ministério Público Federal (MPF) já encaminhou à Justiça doze ações e apenas uma foi julgada em definitivo.
De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.
14/07/11