No Programa Nacional de Reforma Agrária para o estado de Roraima, serão incluídos pequenos agricultores que vivem nas reservas indígenas Raposa do Sol e São Marcos. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) trabalha no cadastramento e triagem das famílias.
- Um levantamento inicial mostra que o total de novas famílias assentadas em Roraima vai chegar a quase 600 - revela o presidente do Incra, Rolf Hackbart.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Roraima já espera pela definição dos locais destinados aos novos assentamentos. A CPT vem acompanhando as famílias que já vivem em 34 assentamentos do Incra no estado. Coordenador regional da comissão, padre Ralf Albert Weissensting afirma que a situação desses agricultores é precária:
- Os trabalhadores rurais não têm condição de viver de maneira digna em Roraima, não produzem nem aquilo que precisam para sobreviver.
Ele diz que em vez de investir na consolidação da agricultura familiar, de dar condições aos trabalhadores rurais, o governo do estado investe na construção de estradas para escoar a produção de soja.
O presidente do Incra reconhece a difícil situação dos assentamentos em Roraima. De acordo com ele, existe um histórico de baixo investimento que começa a ser revertido agora. Em 2005, o Incra pretende investir R$ 40 milhões nos assentamentos de Roraima. Metade desses recursos será destinado para a concessão de créditos rurais.
- A herança que recebemos nos assentamentos foi ruim. Eles não possuíam estrada, escola, nem posto de saúde. Os assentados não tinham sequer garantia de compra da produção. Nesse e em outros aspectos, para que a regularização fundiária tenha sucesso, é preciso que o estado aumente sua arrecadação tributária para investir no desenvolvimento e distribuição de renda. Hoje, mais de 90% dos recursos públicos de Roraima são da União - afirma Hackbart.
O pacote de medidas federais para a regularização fundiária de Roraima inclui ainda a titularização de terras públicas com até 100 hectares hoje ocupadas ilegalmente. Estima-se que, com isso, o estado passará a contar com 10 mil novos proprietários rurais até o fim do ano. Também receberão o título da terra ocupantes de propriedades que, no passado, receberam licenças e autorizações do Incra. Depois da regularização, esses agricultores poderão ter acesso a créditos e financiamentos federais.