Incra informa que 26 mil famílias foram assentadas este ano

O Incra divulgou nota nesta quarta-feira informando que 26.140 famílias foram assentadas este ano e que outras 4.828 famílias de antigos projetos de assentamento tiveram suas propriedades reconhecidas e regularizadas, o que totaliza 30.968 famílias beneficiadas.

Outras 79.441 famílias estão em fase de assentamento. Segundo o Incra, foram criados e regularizados 226 projetos de assentamento com uma área total superior a 4,1 milhões de hectares e desapropriados 177 imóveis rurais com área total 363,6 mil hectares. A meta do governo neste ano é assentar 30 mil famílias.

A região Norte recebeu o maior número de assentados, com 13.042 famílias, o equivalente a 42,1% do total no país. Em seguida vem o Nordeste (12.096 famílias), o Centro-Oeste (3.572), o Sudeste (1.451) e o Sul (807).

Segundo a nota, os novos assentamentos já atendem as exigências do Plano Nacional de Reforma Agrária, que prevê o respeito aos biomas, diferenças regionais, tradições e meio ambiente.

- Até o final do ano teremos um quadro mais expressivo que refletirá o empenho desse governo em produzir uma reforma agrária de qualidade - afirmou o presidente do Incra, Rolf Hackbart.

Segundo ele, não existe reforma agrária sem cumprimento da legislação ambiental, fato que ganhará destaque ainda este mês com o lançamento do modelo de assentamento florestal. Hackbart disse que o instituto está investindo sobretudo no Nordeste, onde se concentra o maior número de trabalhadores acampados. Dos 171,3 mil acampados cadastrados pelo Incra no país, 68.172 estão no Nordeste.

O número de famílias assentadas reflete a realidade dos assentamentos no Brasil. Com a revogação, em outubro, da Portaria 80, que considerava assentado o candidato inscrito no Programa de Reforma Agrária, o governo adotou um novo critério de definição de família assentada.

Antes, mesmo uma área em processo de vistoria poderia ser contabilizada para efeito de assentamento de candidatos da reforma agrária. O Incra passou a adotar o conceito de "família regularmente sobre a terra", ou seja, o Instituto considera assentada apenas a família selecionada, que detenha a posse de um lote e que se encontre sobre a terra.