Rio de Janeiro, 13 de Setembro de 2026

Incra espera agilizar assentamentos com terras públicas

Segunda, 26 de Abril de 2004 às 06:15, por: CdB

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, das 115 mil famílias a serem assentadas até o final do ano, cerca de 40 mil serão assentadas em terras públicas - o que deixa o processo mais barato e ágil.

- O Estatuto da Terra afirma que as terras públicas devem ser priorizadas para assentamentos da reforma agrária e regularização de pequenos posseiros. Os processos são facilitados porque as terras já são de domínio público, agilizando a sua incorporação. Não demandam indenização pelas terras - informou um dos assessores do Instituto.

De acordo com o Incra, a sua equipe de 250 técnicos é capaz de vistoriar cerca de 7,1 milhões de hectares por ano. Em média, apenas um terço das vistorias se transforma em assentamento. Restariam, então, 2,3 milhões de hectares - próximo do estoque de terras necessário para assentar 75 mil famílias.

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