Entre 7 e 9 de fevereiro, representantes das 30 superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) têm reunião marcada em Anápolis (GO) para definir as ações prioritárias do órgão em 2006. Segundo Hackbart, um dos pontos as serem discutidos é a aplicação dos recursos destinados à reforma agrária. De acordo com ele, o projeto de lei orçamentária que tramita no Congresso Nacional prevê R$ 3,2 bilhões para o Incra. No ano passado, o orçamento do órgão foi de R$ 3,4 bilhões, dos quais 97% foram executados.
- Nós decidiremos a nossa programação operacional, com base no número de famílias acampadas, no número de assentamentos existentes, na necessidade de assessoria técnica e na capacidade operacional do Incra. Se aprovada no Congresso Nacional, a lei nos permite um orçamento importante para iniciar o ano. Certamente vamos precisar de suplementação orçamentária para algumas áreas, como assessoria técnica e obtenção de imóveis rurais, mas o governo Lula tem mostrado ao longo desses três anos que a reforma agrária é importante e tem garantido os recursos - explicou o presidente do instituto, Rolf Hackbart.
O presidente do Incra informou que nos três primeiro anos do atual governo foram assentadas cerca de 250 mil famílias em todo o país. Para 2006, o objetivo é possibilitar que 150 mil famílias tenham acesso à terra, de maneira a cumprir a meta prevista no 2° Plano Nacional de Reforma Agrária, de assentar 400 mil famílias até o final de 2006. Para Rolf Hackbart, o diálogo com os movimento sociais que lutam pela terra é necessário para o avanço da reforma agrária no Brasil:
- À medida que a sociedade organizada, de forma massiva, pressiona o Estado brasileiro, as políticas avançam. Então é um diálogo importante, necessário.
Ele também comentou a diferença entre os números da reforma agrária apresentados pelo governo federal e os divulgados pelos movimentos do campo.
- Nosso critério é se a família está na terra e se a terra é da União. Geralmente, alguns critérios de alguns líderes de movimentos sociais é que, além da terra, além da família já estar lá, já tenham todos os problemas estruturais resolvidos.
Em nota divulgada na semana passada, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) afirma que os números oficiais estão inflados, já que levam em consideração os assentamentos feitos por reordenamento agrário e por colonização em terras públicas.