Em conseqüência do aumento do índice de conflitos agrários em Pernambuco, que resultaram no assassinato de um policial em um assentamento no Município de Quipapá, na Mata Sul e de dois trabalhadores rurais, em Passira, na Mata Norte, a superintendente do Incra em Pernambuco, Maria de Oliveira, decidiu solicitar ao ouvidor agrário nacional, Gercino Silva, a colaboração do Exército nas ações de desarmamento no campo. O pedido será formalizado na próxima terça-feira, quando Maria de Oliveira viaja para Brasília.
Ela destacou que as iniciativas de desarmamento serão desencadeadas por uma força tarefa composta por policiais federais, civis e militares, além de representantes do Ministério Público e de movimentos sociais de direitos humanos. Maria de Oliveira esclareceu que os militares do Exército não vão contribuir apenas no recolhimento de armas e munições, mas também vão atuar na repressão a ações de pessoas suspeitas.
De acordo com a superintendente, a idéia é devolver a paz ao campo, já que os conflitos agrários são os principais empecilhos para viabilizar a implantação da reforma agrária. A meta do Incra para este ano é assentar sete mil famílias de trabalhadores rurais que já estão cadastradas em todo o Estado.
Ação em Anapu
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciará, na próxima quinta-feira, uma vistoria em 25 propriedades no município de Anapu, no Pará, onde foi morta a freira Dorothy Stang, no último sábado. De acordo com o superintendente do instituto no Estado, Inocêncio Gasparin, o objetivo é retomar áreas que já foram desapropriadas.
- Estaremos tentando retomar as PDS (Projetos de Desenvolvimento Sustentável). São locais que estão irregulares ou que foram grilados. Se, por ventura, existir alguma propriedade que está legalizada e que cumpriu todas as cláusulas dos contratos anteriores, o governo vai propor a indenização, como de praxe - conta.
A afirmação foi feita nesta quinta-feira, após o encontro entre Gasparin e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, na sede do instituto. De acordo com o superintendente, a reunião tratou de "questões normais de trabalho". Segundo Gasparin, o laudo técnico será feito por um comitê estadual. Ao todo, cinco equipes farão a vistoria no município e a força-tarefa fará uma reunião amanhã, às dez horas, em Belém, onde será esquematizado um esquema de proteção para as equipes.
De acordo com o superintendente, Exército, Polícia Federal e Polícia Militar serão responsáveis pela segurança de agentes do Incra, Ibama e do Departamento de Relações do Trabalho (DRT). Ele garante que o Exército permancerá na região após o fim das vistorias.
Essa mobilização teve início após o assassinato da missionária Dorothy Stang.. Para Gasparin, o crime só ocorreu porque o governo está tomando a iniciativa da reforma agrária:
- Este governo tomou a decisão de iniciar o processo. Todas as áreas que o Incra já tinha retomado na justiça, nós perdemos novamente. Mas estamos conversando com o juiz para ver se os novos elementos garantem que o Incra retome estas áreas.
Segundo o superintendente, a prática da grilagem também foi responsável pela morte de Dorothy. "A situação fica mais delicada porque ninguém trabalha ou planta, poissabe que vai perder investimentos feitos de forma regular", analisa.
Mesmo com toda a tensão na área, os assentamentos continuam. Gasparin afirma que, até o final deste ano, cerca de 400 famílias receberão terras desapropriadas. "Se os processos na justiça avançarem, poderemos assentar até mil famílias", prevê. Por enquanto, 317 pessoas estão nesta situação.