Rio de Janeiro, 08 de Agosto de 2026

Inadimplência nos serviços públicos cresce 295%

Domingo, 06 de Julho de 2003 às 07:20, por: CdB

A inadimplência nos pagamentos de serviços públicos essenciais, como energia elétrica e telefonia. Isso devido aos aumentos nas tarifas, a elevação do desemprego e a queda na renda de muitos brasileiros. Segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), o volume de faturas em atraso superior a dez dias cresceu 295% nos últimos 12 anos. Em 1991, o montante não liquidado no prazo representava apenas 19,8% do faturamento das concessionárias. No ano passado, os atrasos já afetavam 78,2% da receita bruta. E a inadimplência acarreta aos consumidores o corte na prestação do serviço. Essa prática sempre causou polêmica entre entidades de defesa do consumidor e empresas prestadoras de serviços. O Procon-SP informa, que de 1997 a 2002, as reclamações nos setores de energia elétrica e telefonia cresceram, respectivamente, 107% e 110%. A assistente de direção do Procon, Sonia Cristina Amaro. Afirma que para poder cortar o fornecimento do serviço os consumidores precisam ser previamente comunicados do risco de ter a energia ou o telefone cortados. No caso de eletricidade, segundo Sonia, há um prazo de 15 dias de carência antes de ser feito o corte. Na telefonia, o prazo é maior. No entanto, a Resolução 85 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), primeiro ocorre a suspensão parcial do serviço, que permite ao consumidor apenas receber chamadas. Ao após 60 dias, o serviço total é suspenso, mas as empresas precisam antes notificar o cliente. Mas o consumidor deve ficar atento, pois, se a conta não for regularizada dentro de três meses pode haver a rescisão do contrato e, conseqüentemente, a perda da linha telefônica.

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