O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, garantiu no sábado que o governo compensará a elevação da carga tributária gerada pelo aumento da contribuição previdenciária na folha de pagamento das empresas, anunciado no dia anterior.
A elevação da contribuição, de 20 para 20,6 %, foi divulgada na sexta-feira pelo ministro da Previdência, Amir Lando. O governo decidiu pelo aumento como forma de pagar dívida de 12,3 bilhões de reais referentes ao reajuste da URV das aposentadorias de 1994 a 1997.
O aumento da carga tributária que será gerado pela elevação dos impostos pagos pelas empresas e pelas mudanças na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) será compensado pelo governo com desoneração dos salários, afirmou Palocci durante o 5o Encontro Latino-Americano de Líderes, segundo a Agência Brasil.
O aumento da contribuição previdenciária das empresas entrará em vigor em janeiro de 2005 junto com as medidas de desoneração da folha de pagamento, afirmou Palocci.
Ele disse ainda que as medidas seriam benéficas para o alongamento da dívida do governo com os aposentados, rendimento das famílias e barateamento dos investimentos produtivos. "Por obrigação legal uma conta para pagamento de uma despesa deve vir acompanhada de uma conta de receita correspondente. Por isso, estamos propondo o aumento da contribuição."
O ministro garantiu que as medidas não prejudicarão as empresas já que os benefícios serão maiores do que a elevação dos encargos tributários, afirmou a Agência Brasil.
Palocci disse que o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento será enviado para o Congresso Nacional em agosto, mas informou que o governo ainda está estudando alguns pontos e que a opinião de alguns setores será ouvida.