Rio de Janeiro, 08 de Setembro de 2026

Impasse adia votação das MPs do setor elétrico

Terça, 10 de Fevereiro de 2004 às 16:39, por: CdB

A votação das Medidas Provisórias que regulamentam o novo modelo do setor elétrico no país foi adiada nesta terça após mais uma rodada de negociações no Senado. Segundo o senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA), relator de uma das MPs, há ainda alguns pontos fundamentais a serem resolvidos sem os quais não há ambiente político para votar as propostas no plenário da Casa.

Depois da reunião na liderança do Governo no Senado, os relatores das duas MPs - Delcídio Amaral (PT/MS) é o responsável pela medida mais polêmica - foram ao ministério de Minas e Energia para uma nova rodada de negociações.

O relator da MP mais polêmica - a que apresenta as regras para o funcionamento do setor - Delcídio Amaral (PT/MS) avaliou que já há acordo sobre seis dos dez temas polêmicos em torno da proposta. No entanto, Tourinho ainda questiona a validade de três destes pontos. O primeiro deles é relacionado ao pleito do setor elétrico de repassar para o valor da tarifa 100% dos custos para aquisição de energia, feita nos leilões organizados pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

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