Rio de Janeiro, 13 de Setembro de 2026

Imóveis com focos da dengue serão multados em até R$ 3 mil

Sábado, 09 de Janeiro de 2010 às 12:49, por: CdB

Lei municipal já sancionada pelo prefeito Eduardo Paes institui que os proprietários de imóveis na cidade do Rio que tenham focos da dengue receberão multas que variam de R$ 300 até R$ 3 mil. A medida já vale a partir desta sexta-feira.

A lei, de autoria do vereador Jorge Manaia, estabelece que a multa será aplicada por agentes públicos em ações de controle da dengue. Em caso de reincidência, o valor da multa pode dobrar. Se o infrator participar de palestras informativas sobre a dengue, a nova lei permite que a multa seja cancelada.

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