IML constata lesão em 84 internos da Febem

Dos 111 internos da unidade 41 do complexo Vila Maria da Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor (Febem), na zona norte da capital, 84 apresentaram lesões corporais, de acordo com os exames de corpo de delito feitos pelo Instituto Médico-Legal (IML). Na madrugada de hoje, 20 servidores da Febem foram detidos, sob a acusação de agredir os adolescentes.

Entidades de defesa dos direitos humanos e a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) esperam que os envolvidos nas agressões sejam punidos da mesma forma que os monitores da Febem de Parelheiros, condenados pelo crime de tortura.

Os monitores da Vila Maria negam qualquer tipo de abuso e argumentam que os instrumentos apontados como armas usadas na prática de tortura eram dos internos. Na terça-feira, eles devem decidir se entram em greve para protestar contra a prisão dos colegas. Os métodos utilizados na unidade 41 são muito parecidos com os usados em Parelheiros, em 2002, segundo o promotor de Justiça Alfonso Presti. Ele conduziu o trabalho do Ministério Público em relação ao episódio de três anos atrás e foi designado para acompanhar o inquérito da Vila Maria. Ele explicou que os métodos de agressões são semelhantes "porque os monitores são transferidos constantemente de unidades e trocam informações".

Condenação - A sentença do juiz Carlos Fonseca Monnerat, da 18.ª Vara Criminal da capital, que condenou 10 dos 14 monitores apontados como torturadores em Parelheiros, publicada este mês, foi a primeira do tipo na capital. O funcionário tido como líder do grupo foi condenado a 15 anos e 5 meses de prisão. Como tortura é crime hediondo, a pena deve ser cumprida em regime fechado. Ainda nesse caso, o Ministério Público investiga se os monitores provocavam motins para receber horas extras - seria a chamada "indústria dos motins".

Presti acredita que o inquérito policial sobre as agressões na Vila Maria deve terminar em menos de 60 dias. Em seguida, o Ministério Público oferecerá denúncia à Justiça. Dos 20 monitores detidos hoje, 16 permaneceram presos porque foram reconhecidos pessoalmente pelos adolescentes. Além disso, foram expedidos mandados de prisão temporária contra outros sete funcionários, reconhecidos pelos jovens por fotografias.

O promotor Wilson Tafner, da Infância e Juventude, que também acompanha o caso, disse que chama a atenção nesse episódio "não apenas o número de feridos, mas a brutalidade e a covardia com que as agressões foram cometidas". Segundo ele, as torturas eram cometidas contra quatro adolescentes por vez, dois por cela. "Batiam muito com madeira, ferro e fios de aço", afirmou.