Rio de Janeiro, 22 de Novembro de 2026

Imigrantes criticam discriminação e restrição a direitos no Brasil

Quinta, 29 de Dezembro de 2011 às 16:15, por: CdB

Brasil um país de todos? Não para boa parte dos estrangeiros

 

27/12/2011

Eduardo Sales de Lima,
da Reportagem

 

O pai de Verônica já trabalhava na capital paulista havia dois anos e em 1989 conseguiu tirar o seu Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) permanente.  

Protesto contra o trabalho escravo na Oscar-Freire em São Paulo
- Foto: Luiz Carlos Mura

A garota, junto com suas irmãs e sua mãe chegou a São Paulo. “Dois anos depois vimos que não era tão fácil assim. A multa pela nossa estadia seria tão alta que compensava sairmos do país e fingir que estávamos entrando de novo. Eu e minha irmã mais nova fomos impedidas de continuar os estudos e paramos de frequentar a escola no mês de novembro, um absurdo, tudo porque não tínhamos documento”, relata Veronica Quispe Yujra, dentista, boliviana, hoje com 31 anos.     

De acordo com Veronica, as dificuldades que os bolivianos passam atualmente é “bem maior” do que há vinte anos atrás. Isto porque, segundo ela, naquela época, apesar das questões burocráticas e das dificuldades de adaptação o acolhimento para com os imigrantes bolivianos, em geral, era bom. “A população [brasileira] acreditava que éramos um povo trabalhador e ponto”, salienta.     

“Hoje em dia acredito que houve a criação de uma imagem negativa da população boliviana vinculando eles a trabalho escravo, marginalidade, alcoolismo. Ou seja, só coisas ruins”, afirma Quispe. Enfim, o preconceito pulsa forte. “É nas novas gerações que isso se sente mais, temos escolas em que existem verdadeiros guetos na sala de aula. A turma dos bolivianos e dos demais não se mistura e criam-se enfrentamentos diários. Já houve inclusive morte”, pontua.    

A região metropolitana de São Paulo tem 45% de migrantes, entre brasileiros “não-paulistas” e estrangeiros. Tais números constam num breve estudo sobre o perfil dos migrantes da região metropolitana de São Paulo com idade entre 30 e 60 anos, elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O objetivo era analisar a inserção social desses migrantes e compará-la com a situação dos não-migrantes.     

Sobre o contingente de imigrantes, no qual se insere Veronica e sua família, o estudo traz informações que merecem ser complementadas. Mostra, por exemplo, que o rendimento mensal médio do trabalho dos estrangeiros em São Paulo é de R$ 4.060. Quase duas vezes mais que o dos próprios paulistas, R$ 2.015. E o rendimento médio dos pernambucanos é de R$ 903.     

“Como se divulga um dado assim? Que os estrangeiros ganham esse salário enorme e não dizem mais nada? Será que foram visitar os bolivianos?”, questiona Camila Baraldi, doutoranda na RIUSP, assessora de estudos do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante – CDHIC.      

Entretanto, de certo modo, o estudo se “redime” quando traça uma característica marcante tanto dos bolivianos quanto de outros estrangeiros que vivem na região metropolitana de São Paulo. De acordo com o Ipea, “é possível que dificuldades ligadas a restrições de cidadania infl uenciem a obtenção de empregos formais”, fazendo com eles possuam a maior porcentagem de horas trabalhadas e sejam donos de seu próprio negócio.       

Os estrangeiros são os que mais trabalham; 58,2% deles têm jornada maior que 45 horas semanais. Dentre os brasileiros, são os cearenses que possuem a maior porcentagem de ocupados em jornadas longas de trabalho: 44,4% têm jornada ampliada.       

Fonte: Ipea

“No sentido de fugir do vínculo de ‘empregado’ muitas famílias bolivianas estão tentando produzir e comercializar suas roupas (como na feirinha da madrugada), entretanto escolheram para isso o meio mais palpável para eles que é o do comércio informal e isso está trazendo novos problemas legais e de violência”, conta a dentista boliviana Veronica Quispe, que vive no Brasil desde 1989.   

 

Restrição        

Esse “empreendedorismo forçado” denota, além do espírito arrojado dos estrangeiros, a má vontade do Estado brasileiro diante dessas pessoas. Camila Baraldi afirma que todos os imigrantes têm dificuldades com documentação. “O poder público os trata como ‘estrangeiros’, mas no mal sentido”.       

Ela cita ainda que o Estatuto do Estrangeiro, de 1980 (que cumpre a tarefa de lei ordinária aplicável aos imigrantes), apresenta uma forte visão de segurança nacional, que prima pelo controle do estrangeiro segundo o interesse nacional. “Isso existe em vários países, mas como a nossa lei é da época da ditadura, é muito mais autoritária”, pontua. Para Baraldi, nem mesmo a redemocratização brasileira e a promulgação de uma nova Constituição representaram uma mudança no tratamento jurídico dos imigrantes.          

A assessora da CDHIC reforça ainda que, de acordo com o Estatuto, não se preveem incentivos nem facilitações à imigração, “de modo que o favorecimento à recepção de mão-de-obra especializada só ocorre mediante cumprimento de vasta burocracia, enquanto para os demais trabalhadores, a imigração de forma regular se torna praticamente impossível”, pontua.          

 

“Ar punitivo”        

A consequência pode ser sentida no dia-a-dia. “Não temos acesso ao poder público. Tem que ter o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e Cadastro de Pessoa Física (CPF), mas para conseguir isso, não existe uma instituição que oriente. Existe a Polícia Federal, que nos dá informações incompletas ou erradas”, afirma Wilbert Rivas, de origem quéchua, vindo de El Alto, na Bolívia, mas quer que seja identifi cado somente como sul-americano. Ele cursou três anos de Ciência Política na Bolívia.        

Chegou a São Paulo em 2006, foi padeiro e trabalhou em oficinas de confecções. Hoje se dedica a orientar juridicamente os imigrantes. Wilbert é noivo de uma baiana.        

Segundo Wilbert, além de atender mal, os funcionários terceirizados da Polícia Federal tratam os imigrantes com um “ar punitivo”.         

Uma forma de discriminação nos limites da burocracia, agora por parte daqueles órgãos públicos mais utilizados no cotidiano, segundo a dentista Veronica Quispe, é a pouca importância que a polícia militar, o posto de saúde, a escola e os cartórios dão para alguns problemas trazidos pelos imigrantes.         

“Por exemplo, não fazem BO (Boletim de Ocorrência), inventam mil obstáculos para o registro dos bebês e muitas vezes não respeitam a vontade dos pais na hora de dar o nome”, critica Veronica, que conclui: “os imigrantes só têm apoio em algumas instituições de direitos humanos”.          

Além da “má vontade” do poder público, Camila Baraldi cita o medo dos imigrantes como entrave a sua regulamentação: “Ele pensam que aqui é como a Europa e tem receio de chegar á autoridade pública e de terem seus documentos apreendidos, ou mesmo serem presos”, conta.        

Especificamente em relação aos bolivianos, Veronica Quispe Yujra pontua: “como nada é totalmente ruim, aos poucos os descendentes de bolivianos estão conseguindo se inserir nas escolas técnicas e universidade e posteriormente no mercado de trabalho, quebrando um pouco com a lógica do trabalho nas confecções, e levando para a mídia a discussão desse problema, junto com isso começa também um movimento dos imigrantes pelo direito ao voto”. 

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