Qual é o estado de saúde de lésbicas e bissexuaisna América Latina e no Caribe? Foi com o objetivo de responder a esta questãoque a Associação Internacional de Lésbicas, Trans, Gays, Bissexuais,Intersexuais da América Latina e Caribe (ILGA LAC) divulgou hoje (28) o informe"Saúde lésbica e bissexual na América Latina e Caribe: Construindo novasrealidades”. O documento reúne as considerações de 33 ativistas lésbicaspertencentes a diferentes grupos políticos de 11 países do continente latino-americanoe caribenho, sobre a questão.
A data para a divulgação deste informe não foiescolhida à toa. Em 1969, o dia 28 de junho ficou marcado por um conflitoviolento entre gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros, que aconteceu no barStonewall Inn, em Nova Yorque, Estados Unidos. O episódio ficou conhecido comoa 'Rebelião de Stonewall' e é considerado o marco inicial da luta por respeito eda celebração do orgulho gay.
Os temas abordados, entre outros, foram: qualidadeda atenção a lésbicas e bissexuais; doenças que mais afetam a esta população;práticas discriminatórias em centros de saúde; centros de saúde que concedematenção especializada à lésbicas e bissexuais. As informações coletadasconsideram a realidade política de cada país.
A questão dos direitos sexuais e reprodutivos tambémfoi considerada na pesquisa. Sobre essa questão, ficou claro que apenas aArgentina conta com uma lei de direitos sexuais e reprodutivos (Lei Nacional25.673 de saúde sexual e procriação responsável). No Equador existe umaaprovação constitucional dos direitos sexuais e reprodutivos, no entanto, opaís ainda não conta com essa legislação. No Chile, Peru, Bolívia, Costa Rica eColômbia já foram elaboradas propostas de lei neste sentido. Já no México,República Dominicana, Venezuela e Nicarágua não existem propostas a esterespeito.
Sobre o enfrentamento à discriminação sofrida poresta população, foi constatado que apenas o México possui uma LeiAntidiscriminatória. Na Bolívia e no Equador existe a consagraçãoconstitucional da não-discriminação por orientação sexual. Na Argentina, apenasalguns estados têm a lei antidiscriminatória. Já no Peru, existe a Lei deIgualdade de Oportunidade que pune a discriminação por sexo e gênero. Na CostaRica e na República Dominicana, não existe lei que combata este tipo dediscriminação. No Chile, Venezuela e Nicarágua não há promulgação desta lei.
Em suas conclusões, o documento afirma que ocenário na região é complexo e ressalta a necessidade de se implementar umamelhor atenção nos centros de saúde, incluindo a questão de gênero e da saúdereprodutiva, e baseada no respeito à diversidade sexual, focando, sobretudo, noatendimento ao ser humano.
A ideia de realizar este informe surgiu em 2010quando ativistas lésbicas e bissexuais feministas da ILGA LAC perceberam quefaltavam informações gerais sobre a temática saúde deste segmento. Para elas, oenfoque à saúde integral significa ir mais além da ausência de doenças, e devepromover um estado de bem-estar social, emocional e físico. A partir disso, oIdeias Sem Gênero (ISIG), organização do Chile se encarregou deste trabalho,que foi desenvolvido de modo autogestionado. Os países que participaram destapesquisa foram: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador,México, Nicarágua, Peru, República Dominicana e Venezuela.
Além de dar maior visibilidade à questão da saúdelésbica e bissexual na América Latina e Caribe, já que este é um tema aindapouco abordado, o documento também pretende gerar uma proposta de ação quecontribua para modificar a situação de discriminação que lésbicas e bissexuaisvivem na região. Para a ILGA LAC, o informe preenche lacunas e abre novasdiscussões focadas nesta população.
Paraconhecer o ILGA LAC, acesse: http://ilga.org/ilga/es/index.html