Rio de Janeiro, 15 de Novembro de 2026

Igrejas não acompanharão voos de deportados

Sexta, 11 de Novembro de 2011 às 09:14, por: CdB

A Federação das Igrejas Protestantes da Suíça confirmou que não vai se envolver no acompanhamento dos voos de deportação após o período de teste que termina em 31 de dezembro.

A federação tem sido criticada por seu papel no acompanhamento dos voos, que muitos membros consideram um apoio às deportações.

Como signatária do tratado europeu de Dublin sobre requerentes de asilo, a Suíça é obrigada a ter um sistema de acompanhamento dos voos de deportação de requerentes de asilo.
 
Os voos têm sido controversos, desde a morte de um requerente de asilo da Nigéria no aeroporto de Zurique, em março de 2010, que levou à suspensão temporária das operações.
 
No início deste ano, quando os voos foram retomados, a televisão suíça filmou policiais agredindo um homem que estava se recusando a embarcar em um dos voos especiais (vídeo ao lado).
 
O porta-voz da federação, Simon Weber, disse à swissinfo.ch que a entidade havia assinado um contrato de seis meses, com início em primeiro de julho, e que nunca houve qualquer intenção de prolongar o projeto.
 
Segundo Weber, a federação deveria recrutar e treinar os cinco observadores independentes que viajam a bordo e mediar o estabelecimento do processo de observação entre os vários interessados.
 
"Nossa missão era estabelecer corretamente o sistema de observação. O processo de observação precisa ser independente e respeitado e para isso é necessário a participação de diferentes segmentos da sociedade", explica Weber.

Independência

Os cinco monitores a bordo foram selecionados pela Federação das Igrejas Protestantes e pelo Conselho de Refugiados da Suíça com o acordo do Serviço de Migração e têm mandatos que expiram no final do ano.
 
As duas mulheres e três homens são agentes da polícia, ex-diretores de presídios, um professor de direito internacional e um ex membro do governo estadual de Berna.
 
Secretário-geral do Conselho de Refugiados da Suíça, Beat Meiner disse que, para manter o processo verdadeiramente independente, era importante que o acompanhamento fosse realizado por grupos de interesse dentro da sociedade, e não por empresas de segurança contratadas por funcionários de migração, por exemplo.
 
Meiner disse que, como defensor de longa data do acompanhamento de voos de deportação, o Conselho de Refugiados estava pronto para participar do processo de acompanhamento após o término da fase piloto.
 
"Estou muito ansioso para continuar e espero que outras organizações envolvidas nas questões dos direitos humanos e requerentes de asilo façam o mesmo, porque agora, com apenas as igrejas e nós, não é o suficiente", disse.
 
Segundo ele, o Conselho de Refugiados também havia sido criticado por participar no acompanhamento dos voos por pessoas que "acham que estão ajudando a polícia".
 
"Na minha opinião, essa visão não é muito levada em conta, porque as deportações vão acontecer com ou sem o acompanhamento e é melhor que sejam supervisionadas", disse Meiner.
 
"Nosso objetivo é claro, queremos ajudar a implementar uma prática humana."

Avaliação

De acordo com a Secretaria Federal de Migração, seis voos de deportação com observadores a bordo foram realizados desde o início da fase piloto. Espera-se que cerca de 15 voos desse tipo deixarão a Suíça antes de 31 de dezembro.
 
A porta-voz da Secretaria Federal, Anna-Maria Krajewska, respondeu à swissinfo.ch que um método definitivo para o acompanhamento dos voos será decidido no final da fase piloto.
 
"O acompanhamento se refere especificamente à conformidade legal e adequação das ações do Estado no contexto dos direitos humanos básicos", disse Krajewska.
 
"O objetivo da fase piloto é examinar como implementar o sistema na prática para definir os termos de uma introdução definitiva do acompanhamento nos voos especiais".
 
Meiner disse que está otimista com o futuro do novo sistema de acompanhamento, após o "bom começo" do programa piloto. A presença de supervisores no primeiro voo ajudou a garantir que fossem realizados em uma atmosfera mais calma.
 
"A presença de um supervisor tem uma influência. Ela muda a atmosfera, a situação", disse Meiner.
 
"Para a polícia também, assim estão conscientes de que há alguém lá assistindo o que eles estão fazendo, isso é bom não só para a segurança dos deportados, mas para os policiais também, assim eles têm uma testemunha caso um deportado os acusar de algo que não fizeram."

Sophie Douez, swissinfo.ch
Adaptação: Fernando Hirschy

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