ICMS sobre petróleo pode mudar planos da Shell no país

A Shell Brasil terá uma aumento de custo de 10 milhões de dólares anuais se o governo do Estado do Rio de Janeiro sancionar a lei que tributa a produção de petróleo. Às vésperas do início da primeira produção de petróleo por uma empresa privada no país, a companhia admite que a confirmação do imposto poderá alterar os seus planos de investimento. - Não quero mudar a data (de início de produção), mas no momento está tudo em aberto, até a gente entender para onde estamos caminhando - disse o presidente da Shell Brasil, Aldo Castelli, após evento que comemorou os 90 anos da presença da empresa no país. A previsão inicial da Shell Brasil é de começar a produzir 70 mil barris diários de petróleo entre o final de julho e o começo de agosto. A empresa já havia manifestado também o interesse de construir uma refinaria no país. - Seguramente traz preocupação aos investidores de maneira geral, mas o Estado é soberano para fazer o que quer, mas terá que arcar com a responsabilidade dos impactos que isso poderá trazer - alertou Castelli. Ele ressaltou que a pretendida taxação de 18% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderá inviabilizar não apenas projetos como o da Shell, mas a entrada de mais investidores no Brasil nas próximas rodadas de licitação de áreas de petróleo, como a que está prevista para ser realizada em agosto pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Ele disse porém confiar que as negociações entre o governo do Estado do Rio e o governo federal evitem a taxação. - Continuo acreditando que o governo do Estado vai saber o que é melhor para o Estado, para o Brasil, porque essas incertezas envolvem a credibilidade da indústria no Brasil - afirmou. A governadora do Estado do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus, adiou da última sexta-feira para o dia 27 a sanção da lei que taxa em 18% a produção de petróleo no Estado que é o maior produtor do país, respondendo por 80% da exploração. O objetivo da medida é garantir arrecadação na origem da produção, ao contrário do que é feito hoje, quando o petróleo é taxado no destino consumidor.