IBAMA libera obras em Belo Monte

Finalmente, saiu a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA) para a construção da hidrelétrica de Belo Monte. As obras das barragens dos sítios Pimental e Belo Monte já têm o sinal verde para serem iniciadas imediatamente. Com isso, estima-se que a primeira turbina possa ser entregue já em 2015.

A usina será o 3º maior complexo hidrelétrico do mundo em termos de capacidade instalada. Os 11.233 MW de potência de todas as suas turbinas só perdem em grandeza para a hidrelétrica binacional de Itaipu (BR-Paraguai) e a Hidrelétrica de Três Gargantas, na China. Seu custo total está orçado em R$ 19 bilhões, o que torna o empreendimento o segundo mais caro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No entanto, como temos tratado aqui neste blog, sua construção tem sido alvo de disputas diversas, envolvendo o Ministério Público, o governo, ambientalistas e os sócios do projeto. Há quinze dias MPF do Pará encaminhou um ofício à agência ambiental recomendando que o IBAMA não assine a licença. Alegou que várias das 40 condicionantes impostas na Licença Prévia não teriam sido cumpridas pela Norte Energia S.A. (NESA), responsável pelo projeto.

Determinação

O pedido não vingou. E sobre a concessão da licença, Curt Trennepohl, presidente do IBAMA, é taxativo: “(ela) é tecnicamente, juridicamente e ambientalmente sustentável”. De quebra, traz 23 novas condicionantes impostas à Norte Energia.

Superada a liberação da licença prévia, hoje o maior desafio de Belo Monte encontra-se como fazer frente ao seu custo. Inicialmente orçada em R$ 19 bilhões, quando do leilão, hoje a obra exigirá investimentos de R$ 25 bilhões para contemplar todas as reformulações do projeto.

Aumento de custos

Esse aumento de custos foi decisivo para promover mudanças na composição de acionistas do projeto. Declararam a intenção de deixar o grupo as construtoras J. Manucelli, Galvão Engenharia, Cetenco, Contern, Serveng e Mendes Júnior, as quais somandas, detêm 7,25% de participação na hidrelétrica.

Em depoimento ao jornal O Globo, o presidente do conselho de administração da Norte Energia, Valter Cardeal, afirma o grupo é formado, em sua maioria, por pequenos construtores que participaram inicialmente do processo, mas que preferem, agora, se dedicar à sua construção. Cardeal garante, no entanto, que não será difícil encontrar novos sócios. Alega que Belo Monte é um investimento interessante, porque está garantida uma taxa de retorno muito atrativa.

Nova composição

O assunto merece atenção. Agora que Belo Monte passou pela prova do IBAMA, vamos acompanhar como será a nova composição do consórcio. O importante é que governo mantém firme a sua decisão de sustentar a sua continuidade. E conta com o valioso apoio das estatais do setor elétrico.