A intromissão de membros de uma ONG "ambientalista" de Altamira (PA) no processo de consulta pública para a criação de reservas extrativistas (Resex) que o Centro Nacional de Populações Tradicionais (CNTP) do Ibama está encaminhando na região da Terra do Meio, no Pará, está preocupando técnicos da instituição. Segundo eles, com explicita ligação com o latifundiário Cecílio Rego de Almeida, acusado de grilar grandes extensões de terra na região, a ONG Bio Ambiente estaria intimidando e confundindo as comunidades para que se posicionem contrárias às Resex.
Parte integrante do grande mosaico de áreas protegidas na Amazônia, criado pelo governo como medida para minimizar os conflitos agrários e a devastação na Terra do Meio, região mais violenta do Pará, o Ministério do Meio Ambiente pretende criar duas novas Resex às margens dos rios Xingu e Irerê para completar o corredor de áreas de preservação. Esta iniciativa teria como objetivo, além de proteger uma das últimas reservas de mogno na região, oferecer às comunidades alternativas sustentáveis de renda.
O primeiro passo deste processo, explica Alexandre Cordeiro, chefe do CNPT-Ibama, são as audiências públicas com a comunidade para fazer um levantamento da situação e das demandas dos moradores locais. Depois, seguiriam estudos biológicos, sócio-econômicos e fundiários da área prevista para que seja possível definir a extensão da resex de acordo com os usos tradicionais da floresta, para que o processo seja encaminhado ao MMA para finalização do projeto da reserva. No inicio desta semana, data marcada para a primeira consulta no rio Xingu, a presença de membros da Bio Ambiente criou um clima tão tenso que, segundo os técnicos do Ibama, houve apenas uma conversa e a consulta teve que ser adiada.
- As pessoas dessa ONG ligada à empresa CR Almeida (de Cecílio Rego de Almeida) costumam andar fardadas com roupas praticamente idênticas às da Polícia Federal, e agem como verdadeiro grupo paramilitar, vigiando as comunidades e procurando confundir os ribeirinhos com mentiras, dizendo que a Resex trará a proibição da pesca, da caça e da extração de madeira. Eles, às vezes, se identificam como funcionários do Ibama, às vezes como da polícia. Me senti seguro apenas porque estava com seis agentes armados como segurança. O objetivo desta ONG é claramente desconstruir o trabalho do Ibama - diz Cordeiro.
De acordo com um relato de participantes da reunião ligados ao Grupo de Trabalho Amazônico (GTA, maior rede de movimentos sociais da região), o clima foi muito tenso em função da presença no local de três advogados da CR Almeida, "todos com colete e com ações de intimidação junto aos moradores e desafiando os representantes do Governo responsáveis pela condução do processo. Estava no local também a ONG Bio-Ambiente com homens fardados e com forte intimidação aos moradores. O grupo tem muitos homens na mata, fator que esta causando muita preocupação em todos. Existe a preocupação de que possam estar armados".
Segundo Ary Cavalcante, presidente da Bio Ambiente, a princípio a ONG não é contra a criação de reservas extrativistas, mas a falta de investimentos do governo nas Resex já existentes permite que "a ação de madeireiros e grileiros continue a devastar a floresta". No caso específico da área do rio Xingu, explica Cavalcante, a ONG defende que a gestão da floresta seja feita pela empresa CR Almeida, "que já tem mais de dez anos de investimento na região e é a maior combatente do desmatamento. Por isso agradecemos à CR Almeida, que demonstrou que está mais preocupada com a preservação do que o governo".
Para Mauricio Mercadante, diretor do Programa Nacional de Áreas Protegidas do MMA, o argumento de Cavalcante é comumente utilizado pela iniciativa privada para justificar a privatização de áreas de floresta, "é a mesma coisa que ouvimos em relação aos projetos na Mata Atlântica, e com essa conversa sobram apenas 7% deste bioma"