O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai começar uma nova fase de investigações, que deve durar cerca de seis meses, para descobrir irregularidades em áreas de preservação ambiental, na região noroeste do Estado de São Paulo.
Na primeira fase, agentes do Ibama sobrevoaram de helicóptero a região, e, durante três dias, constataram diversas agressões à natureza, como pastagens, a captação indiscriminada de água e os assoreamentos. Os responsáveis serão notificados e multados, dentro de seis meses.
A região onde foram encontradas 70% das irregularidades é no Rio Grande, que equivale a 9% do território estadual. No rio, há captação irregular de água, crescente atividade imobiliária, nas margens, e até mesmo extração de diamantes. As matas ciliares praticamente desapareceram. O Ministério Público Federal questiona a autorização dada para que 20 dragas façam a extração das pedras preciosas do leito do rio.
- Já iniciei as minhas requisições e estudos, e se for o caso vou entrar com uma ação civil pública para cassar essa licença - afirma Álvaro Stipp, procurador da República.
Estudo prevê a criação de reservas no Pará
Uma expedição vai complementar as pesquisas realizadas pelo Ibama para a criação de duas reservas extrativistas-Resex na região da Terra do Meio no Pará. As unidades de conservação serão criadas entre os rios Xingu e Iriri, no município de Altamira e terão aproximadamente 600 mil hectares. Ibama, Ministério do Meio Ambiente, Funai, Secretaria Municipal de Saúde de Altamira, defensoria Pública e o Balcão de Direitos do Pará, são alguns dos parceiros no projeto. Os trabalhos serão iniciados a partir desta segunda-feira e devem durar um mês.
Além da caracterização socioeconômica e do cadastramento das populações, que é atribuição do Ibama, a ação integrada visa ao atendimento médico e jurídico através da Defensoria Pública e o Balcão de Direito do estado do Pará, que farão certidões de nascimento, carteira de identidade e outros registros. Os recursos para a realização dos trabalhos são originários do Áreas protegidas da Amazônia, que é um programa do Ministério do Meio Ambiente em parceria com outras instituições. Esta etapa conta também com o apoio do Plano de prevenção e do Combate ao desmatamento ilegal da Amazônia brasileira.