Ibama concede licença para usina de Belo Monte

O Ibama informou nesta quarta-feira que concedeu à empresa Norte Energia a licença de instalação que autoriza a construção integral da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, no Pará. Segundo o Ibama, entre as condicionantes estabelecidas, está o investimento de 100 milhões de reais pela Norte Energia em unidades de conservação na bacia do Xingu. A empresa assinará ainda um termo de cooperação técnico-financeira de outros R$ 100 milhões com as prefeituras envolvidas e o governo do Pará para fortalecer a segurança pública e atender o aumento da população. A usina de Belo Monte terá potência de 11,2 mil megawatts, o que fará dela a terceira maior do mundo, atrás de Itaipu (divisa do Brasil com Paraguai) e Três Gargantas (China). As principais acionistas do consórcio Norte Energia são as estatais Chesf e Eletronorte, do sistema Eletrobras, além da própria holding, com participação combinada de 49,98%. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou que haverá condições de trabalho adequadas para os empregados no canteiro de obras da usina. Carvalho disse que governo e empresas aprenderam com as obras da usinas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau, ambas em Rondônia, e usarão a experiência adquirida para evitar que novos conflitos. Ele lembou também que estão em curso discussões e assinaturas de acordos para a garantia de trabalho decente em grandes obras. Essas discussões começaram após os conflitos nos canteiros de obras de Santo Antônio e Jirau, que levaram à paralisação temporária das duas obras. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu que Belo Monte entrará em funcionamento em 2015, conforme o previsto. Ao comentar a concessão da licença de instalação para o empreendimento, Lobão afirmou que, embora o governo federal desejasse que a autorização tivesse sido concedida há mais tempo, a demora não acarretará qualquer prejuízo ao cronograma da obra. De acordo com Lobão, nenhuma hidrelétrica no mundo foi precedida de tantos cuidados e de tantos estudos como a de Belo Monte. Ele destacou que a iniciativa já vem sendo estudada há 35 anos e que nos últimos anos foram realizadas 30 audiências públicas sobre o assunto. O ministro ainda garantiu que nenhuma das 11 comunidades indígenas da região será afetada. O ministro destacou que o desafio é duplicar, em apenas 13 anos, a geração energética a fim de atender às necessidades do país e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente e estimular o desenvolvimento sustentável das regiões onde novas usinas serão construídas. Somente no ano passado, lembrou Lobão, o consumo de energia aumentou 7,8% em comparação a 2009. Quando estiver funcionando plenamente, a Usina de Belo Monte deverá gerar 11 mil megawatts de energia, o que corresponde a quase 10% de toda a produção atual.