Reitores das 55 universidades federais iniciam, nesta segunda-feira, a preparação de uma proposta para consolidar a autonomia universitária e reestruturar a malha de hospitais universitários no país. Este foi o compromisso firmado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após reunião encerrada na última sexta-feira.
– O balanço das ações do MEC na área da educação superior é bastante positivo. O programa de expansão e reestruturação (Reuni) está a pleno vapor, as licitações para essas obras estão em andamento, os contratos de docentes e técnicos também – afirmou o ministro da pasta, Fernando Haddad.
Segundo o ministro, as universidades agora buscam a consolidação de um marco regulatório, com as conquistas obtidas até aqui.
– Precisamos deixar claro o patamar de relacionamento do mantenedor, no caso a União, e das instituições federais, para criar uma regra que valha para os futuros governos, dando conta dos avanços até aqui obtidos, no que diz respeito a remanejamento de rubricas, a apropriação de recursos próprios, a contratação automática de docentes por aposentadoria e exoneração. Esse princípio deve ser estendido a técnicos administrativos –trata-se de uma consolidação num único diploma legal, no caso um decreto presidencial, do que se avançou até aqui – disse o ministro.
No caso dos hospitais universitários, Haddad afirmou que a proposta ao presidente deverá incluir todas as questões relacionadas a pessoal, custeio e investimento.
– É um projeto de reestruturação, como foi feito no caso do ReUni. Temos que pensar agora num projeto que reestruture os hospitais de ensino – afirmou.
De acordo com o ministro, o presidente Lula deu o prazo até julho para que a proposta fosse construída após interlocução com gestores de outros ministérios, mas o processo já está adiantado.
– Nós temos uma preocupação com os hospitais universitários. Há um debate intenso junto aos diretores, e já levamos a preocupação também aos ministros da Saúde e do Planejamento – concluiu.