Pacientes em situação grave podem ser socorridos em hospitais da rede privada quando estiverem esgotas as vagas nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto de lei, que será votado nesta quarta-feira pela Alerj, é da autoria do deputado Alberto Brizola (PTN), e propõe uma alternativa para as pessoas que precisam urgentemente de atendimento em hospitais públicos do estado e do município.
O deputado conseguiu requerimento para tornar urgente a tramitação do projeto e, com isso, as comissões técnicas da Casa deverão ainda emitir pareceres sobre a constitucionalidade da iniciativa.
Pelo texto, os hospitais privados deverão reservar 10% dos seus leitos para o atendimento dos pacientes sem vagas na rede pública.
- A proposta tem como objetivo solucionar a situação destes pacientes em estado grave, que necessitam de atendimento emergencial e que, como já referimos, morrem nos corredores de hospitais públicos, ou dentro de ambulâncias que, em Via Sacra, vão de hospitais em hospitais em busca desse atendimento - explica Alberto Brizola, em sua justificativa. O projeto ainda determina que o Poder Executivo estadual deverá arcar com as despesas pelo cumprimento da lei.