Holanda pede libertação de ativistas do Greenpeace

A Holanda solicitou nesta quarta-feira a um tribunal internacional, em uma audiência que a Rússia se recusou a comparecer, que ordene a libertação das 30 pessoas detidas durante um protesto do Greenpeace contra a exploração de petróleo no Ártico. A representante do governo holandês Liesbeth Lijnzaad disse que a Rússia "violou os direitos humanos" dos ativistas que tentaram, em setembro, escalar a primeira plataforma de petróleo russa no Ártico, ao detê-los por sete semanas "sem fundamentos". A Rússia afirma não reconhecer o caso e acusa os ativistas e sua embarcação, o Arctic Sunrise de bandeira holandesa, de ter provocado uma ameaça à segurança. Promotores acusaram os 30 de pirataria, mas acabaram por recuar da acusação para vandalismo, cuja pena vai até sete anos de prisão. O presidente Vladimir Putin já verbalizou que os ativistas não são piratas, mas tem enfrentado um acúmulo de críticas do Ocidente sobre o que é visto como um tratamento severo dado pela Rússia ao caso. - A disputa está se agravando - disse Lijnzaad no Tribunal Internacional do Direito do Mar, na cidade portuária alemã de Hamburgo. Os países não têm o direito de abordar embarcações pertencentes a outros países em suas zona econômicas marítimas exclusivas, disse ela. O presidente do tribunal, juiz Shunji Yanai, estabeleceu 22 de novembro como a data provisória para uma decisão da corte. Outro representante do governo holandês, Rene Lefeber, disse à corte que zonas econômicas exclusivas, como aquela em que o navio do Greenpeace foi detido, dá às nações o direito de proteger seus recursos naturais, mas não os mesmos poderes de abordar e deter embarcações como é permitido em águas territoriais. Já que a detenção do navio foi ilegal, outras medidas que ocorreram em seguida, incluindo a detenção da tripulação, também são ilegais, disse Lefeber. Entre os detidos está a brasileira Ana Paula Maciel, e também cidadãos dos seguintes países: Argentina, Austrália, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, Finlândia, França, Grã-Bretanha, Holanda, Itália, Nova Zelândia, Suécia, Suíça, Polônia, Rússia, Turquia e Ucrânia. O Greenpeace defende que as detenções e acusações têm o objetivo de desestimular protestos ambientais contra a exploração de petróleo no Ártico, região que Putin descreve como crucial para o futuro econômico e a segurança da Rússia. Moscou alega que os ativistas violaram uma zona de segurança ao redor da Prirazlomnaya, primeira plataforma marítima russa no Ártico, que deve começar a produzir ainda em 2013, após vários anos de atraso.