A Holanda encerra nesta sexta-feira, seu ciclo na presidência semestral da União Européia (UE) após ter avançado nas reformas econômicas e de segurança e ter impulsionado as negociações para o ingresso da Turquia no clube comunitário.
O primeiro-ministro holandês, Jan Peter Balkenende, passou nesta sexta-feira o poder para seu homólogo luxemburguês, Jean-Claude Juncker, em reunião realizada no castelo de Senningen, em Luxemburgo.
Segundo fontes da presidência luxemburguesa, que irá até 30 de junho, a reunião serviu para analisar "diferentes aspectos da transição da presidência da União Européia".
Os dois governantes também trocaram informações sobre a catástrofe natural ocorrida na Ásia, a fim de coordenar os esforços de assistência dos países membros.
No início de seu presidência, Khan Peter Balkendende dissera que "se há algo do que a Europa não precisa é que a presidência se preocupe com um monte de temas novos".
O primeiro-ministro holandês cumpriu sua palavra e durante sua presidência se centrou em poucos assuntos: restabelecer a saúde da economia européia, aumentar a segurança e preparar a próxima ampliação, quando devem ser incluídos Romênia, Bulgária, Croácia e Turquia.
A autorização para o início das negociações de adesão da Turquia à UE talvez tenha sido o fato mais relevante deste semestre, em que o Executivo comunitário também mudou de mãos, passando para o comando do português José Manuel Durão Barroso.
Os líderes da UE tomaram no último dia 17 de dezembro uma de suas decisões mais importantes ao abrir a porta da adesão à Turquia, um país muçulmano de 70 milhões de habitantes cuja renda "per capita" corresponde hoje a apenas 28% da média da União.
Os europeus impuseram ao governo turco duras condições para que a Turquia seja aceita na União.
Ancara deverá reconhecer, mediante um subterfúgio jurídico, a república do Chipre; as negociações com a UE não poderão terminar antes de 2014; e em qualquer momento poderão ser interrompidas se o Conselho assim decidir.
Além disso, o acordo final estabelece que, se a Turquia for admitida, poderá ser excluída das maiores ajudas financeiras.
O ingresso dos turcos na União deverá ser ratificado por referendos em países como França e Áustria, cujos habitantes hoje são majoritariamente contrários à incorporação do país muçulmano.
A presidência holandesa também deu prosseguimento às negociações com Romênia e Bulgária para seu ingresso na UE e fixou o dia 17 de março para o início das conversações com a Croácia.
Na área econômica, Balkenende promoveu reformas estruturais e a eliminação de obstáculos ao comércio de serviços no mercado comum, além de ter preparado a revisão política da agenda de Lisboa prevista para meados de abril.
Além disso, o holandês continuou o debate sobre as próximas perspectivas financeiras da UE (2007-2013), no qual tem muito interesse porque a Holanda é um dos países a favor da diminuição do teto orçamentário comunitário de 1,24% para 1% do Produto Interno Bruto da UE.
No âmbito da segurança, a Holanda incrementou o intercâmbio de informação e promoveu a criação de um "mercado comum de decisões judiciais" para combater o terrorismo.
O primeiro-ministro de Luxemburgo apresentou as prioridades de sua presidência, entre elas a ratificação da Constituição européia, o impulso da atividade econômica, o prosseguimento do processo de ampliação da UE e um maior protagonismo da Europa na cena internacional.