O P-SOL ingressou com representação no Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), nesta terça-feira. Se aceita pelo colegiado, a investigação poderá resultar em processo de cassação do mandato do senador. O partido entrará também com representação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que já presidiu o Senado e renunciou ao cargo para não perder o mandato.
A representação contra Sarney foi entregue pela ex-senadora e atual vereadora em Maceió, Heloísa Helena, que preside o P-SOL, ao lado dos parlamentares do partido: Senador José Neri (PA) e deputados Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ) e Luciana Genro (RS). Ainda nesta terça-feira, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), apresentou, individualmente, denúncia contra Sarney no Conselho de Ética. Entre as irregularidades apontadas pelo tucano, estão supostas facilidades concedidas por Sarney ao neto José Adriano Cordeiro Sarney para trabalhar com empréstimos consignados para servidores do Senado.
Quanto à representação contra Renan Calheiros, o líder do P-SOL na Câmara dos Deputados, Ivan Valente, informou que os parlamentares da legenda vão analisar a questão amanhã. “Se der tempo, entraremos também com a representação contra o senador Renan. É bem provável que entremos [com representação] contra ele também.”
'Limpeza'
Líder do P-SOl, senador José Nery (PA) afirmou, pela manhã, que o Senado precisa passar por uma “limpeza”, como o Congresso Nacional fez, em 1993, com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) conhecida como a CPI dos Anões do Orçamento.
– Ou fazemos uma limpeza ou essa crise será interminável – disse.
Na semana passada, José Nery apresentou um requerimento propondo a criação de uma CPI para investigar a série de denúncias contra a instituição, principalmente a existência de atos secretos. O senador também afirmou que apenas três, dos 81 parlamentares, contando com ele, assinaram o requerimento. São necessárias, no mínimo, 27 assinaturas para instalação de uma CPI.
– Não podemos tomar medidas paliativas. Temos que fazer como a Câmara durante a CPI dos Anões do Orçamento, que investigou as entranhas do Congresso – afirmou.
A CPI dos Anões do Orçamento foi desencadeada a partir de denúncias contra o então chefe da assessora técnica da Comissão de Orçamento do Congresso José Carlos Alves dos Santos. As investigações levaram à cassação de seis parlamentares e a renúncia de mais quatro. Na ocasião, o então presidente da Câmara dos Deputado, Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), foi um dos que perderam o mandato.
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), disse que vai assinar o requerimento de criação da CPI proposto pelo P-SOL e orientará seus colegas de partido para que façam o mesmo.
– (A CPI dos Anões do Orçamento) foi um momento forte do Congresso que se ergueu após aquela investigação. Não vejo problemas em investigarmos o Senado – afirmou o parlamentar.
O líder tucano acrescentou que é preciso apurar o envolvimento de senadores com os atos ilícitos praticados pelos ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi.
– É uma inocência brutal imaginar que esses dois fizeram isso tudo sozinhos – disse Virgílio, reforçando a necessidade de criação da CPI.
Virgílio, no entanto, teve que se explicar, na véspera, o empréstimo de R$ 10 mil, tomado com Agaciel Maia. Ele também precisará dar explicações sobre o fato de a irmã do subchefe de seu gabinete, ter sido nomeada com um dos 'atos secretos' de Maia. Segundo reportagem publicada na edição desta terça-feira do diário paulistano Folha de S. Paulo, Ana Cristina Nina Ribeiro foi admitida com salário de R$ 7.484,43 no gabinete do líder tucano, um mês depois de o irmão dela, Carlos Homero Vieira Nina, ter sido contratado pela Direção-geral da Casa, então ocupada por Agaciel Maia.
Ana Cristina só foi exonerada em outubro último, após edição da da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o nepotismo nos três Poderes.
Lobista
O primeiro-secretário do Senado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), é outro parlamentar que precisará explicar aos seus pares a contratação de um assessor que também é lobista de uma empresa especializada em intermediar convênios de prefeituras do Piauí com a União, informa o jornal. Após a instalação da crise na instituição, há cerca de dois meses, o senador piauiense passou a exercer funções até aquele momento destinadas ao presidente do Senado, tais como exonerar e nomear diretores.
O próprio assessor pessoal de Fortes, Alcides Gomes Muniz Filho, desde 2003, admitiu aos jornalistas que representou a Planacon Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos, de Teresina (PI), pelo menos três vezes em Brasília, mas negou que fazia Lobby:
– Favor é uma coisa, lobby é outra bem diferente – disse.
Com cinco anos de existência, Planacon atua, entre outros campos, na consultoria às prefeituras, na redação de convênios com ministérios e na prestação contas. A empresa também participa de licitações federais para supervisionar a execução de obras. No período de quatro anos, entre a fundação em 2005 até hoje, o faturamento saiu de R$ 153 mil para R$ 1,89 milhão.
Proprietário da Planacon, Odivaldo Mendes Viana foi ouvido pela reportagem e disse que sua relação com Muniz Filho "não tem nada de mais".
– Sou conhecido dele. Ele me presta alguns favores quando é necessário, dentro de um processo normal – disse.