Haitianos aguardam documentos para permanecer no Brasil

Fluxo migratório proveniente do Haiti já é o maior no Brasil e gera pressão sobre autoridades, que admitem dificuldade para lidar com problema. Resolução que facilita vistos expira em seis meses e pode agravar situação. Miguel Louire deixou o Haiti em 2011. Tinha apenas 24 anos quando, de ônibus, partiu para a República Dominicana e, de lá, seguiu de avião até o Equador. Cruzou por terra a fronteira com o Peru e usou ônibus e barco para chegar ao município de Tabatinga, no Amazonas. Foram quase dois meses de percurso, sozinho. Ele diz que teve sorte: "Ouvi muitos relatos de haitianos que foram violentados no trajeto". Hoje com 26 anos, trabalha na construção civil em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, e é vice-presidente da Associação de Haitianos na cidade, que presta assistência aos muitos imigrantes que, cada vez em maior número e pelos mais diversos caminhos, chegam ao Brasil provenientes do Haiti. Os haitianos já representam o maior fluxo de estrangeiros para o Brasil. E já não entram apenas por Brasileia, a pequena cidade do Acre que entrou no mapa tamanho o número de imigrantes que passaram a chegar ali após o terremoto de 2010 no Haiti. Muitos, como Miguel, desembarcam cada vez em maior número em outras partes do país e elevam o desafio do governo brasileiro, que reconhece as dificuldades de lidar com o problema. - O Brasil não conhece um fluxo migratório dessa magnitude. A última vez que isso aconteceu foi no início do século 20, com a chegada de alemães e italianos, mas num contexto muito diferente - diz Duval Fernandes, professor da PUC-MG que trabalha num estudo sobre a situação dos haitianos. "A chegada dos haitianos mostrou a fragilidade que temos em termos de políticas no campo da migração internacional e no atendimento aos migrantes." 200 por semana Em janeiro de 2014, vence a resolução normativa (RN 97), que criou um canal regular de imigração através da obtenção de vistos no Haiti e concedeu status de residência permanente aos haitianos que chegaram ao país de forma irregular. O mecanismo, segundo Fernandes, é antiquado e foi usado pela última vez em 1938. Sua prorrogação ainda é uma incógnita. - É preciso fazer uma avaliação geral do fenômeno e ver se seria o caso de prorrogar a resolução, ou criar um novo regime, ver como vamos enfrentar esse tema. O que é certo é a visão de proteção de direitos - diz Paulo Sérgio de Almeida, presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg). Segundo o CNIg, desde a publicação da RN 97, em 2012, foram concedidas 4.856 autorizações sobre um total de 4.682 haitianos que pediram residência em caráter humanitário. A cifra deve crescer em 2013. Só nos três primeiros meses do ano três mil pessoas vindas do Haiti entraram no Brasil. Em Brasileia, o CNIg estima que, por semana, cheguem 200 novos migrantes. Além da questão da regularização dos haitianos, entre os desafios para o governo brasileiro estão a vigilância nas fronteiras, a atuação do crime organizado e o controle de redes de contrabandistas de migrantes, os chamados "coiotes". O diretor do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos do Itamaraty, Rodrigo do Amaral Souza, admite que o fenômeno "requer uma ação urgente do Estado brasileiro". - O problema mais preocupante não é o número de migrantes. O Brasil é um país aberto à imigração. O que constitui motivo de apreensão é a forma como se dá esse processo migratório - analisa o diplomata, que desde 2011 acompanha a entrada de haitianos em território brasileiro. Segundo ele, os haitianos são contactados por 'coiotes' que pintam um quadro irreal do que é a situação no Brasil. Muitas vezes eles financiam a passagem aérea e têm uma estrutura montada para que o haitiano venha de avião via Panamá ou República Dominicada até o Equador. Por via terrestre, deslocam-se até o Peru e depois seguem até a fronteira com o Acre, num caminho similar ao percorrido por Miguel Louire. O governo brasileiro mantém contato com os governos dos países que integram a rota migratória com a intenção de pedir apoio ao combate às redes de traficantes de migrantes e para que fortaleçam o controle das fronteiras. Dificuldades no caminho Os haitianos que chegam ao Brasil com visto entram pelos aeroportos. A imigração irregular segue rota terrestre, através de Equador, Peru ou Bolívia. Um caminho absolutamente inseguro e desprotegido, na avaliação do presidente do Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sérgio de Almeida. - Os haitianos são achacados no meio do caminho. Os poucos recursos que eles têm são consumidos nessa travessia - pondera. "Eles chegam ao Brasil sem nada e sujeitos a uma série de violências no curso dessa travessia. Isso nos parece a questão mais preocupante. Como garantir que as pessoas possam chegar ao Brasil de uma forma segura e protegida." Balneário Camboriú é uma das cidades mais procuradas pelos haitianos, especialmente pela intensa demanda de mãob de obra para a construção civil. O presidente da Associação de Haitianos, Salomon Derogene, chegou há pouco mais de um ano, junto com a mulher e o filho. Hoje ele trabalha na construção civil, como a maioria dos haitianos que chega à cidade. Segundo ele, em média, um servente de pedreiro na cidade ganha em torno de 1.100 e 1.200 por mês. - Por enquanto estamos procurando um local para sede da associação e que possa atender os novos haitianos que chegarem à cidade. Aqui em Balneário Camboriú é muito caro o aluguel - conta. Segundo ele, novos haitianos estão a caminho da cidade. A Prefeitura estima que até o próximo ano sejam mais de 2 mil. Em função do fenômeno, iniciou uma campanha com a intenção de arrecadar roupas e mantimentos para eles. - A quantidade de haitianos que chegam nos preocupa, especialmente pelas condições em que eles estão vindo para cá: com uma muda de roupa, uma carteira de trabalho e um CPF - conclui o secretário de inclusão social da Prefeitura de Balneário Camboriú, Luiz Maraschim.