Haddad rebate críticas a reforma universitária

O secretário-executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad, e a diretoria plena da União Nacional dos Estudantes (UNE) rebateram hoje as críticas ao anteprojeto da reforma universitária.

Haddad e a UNE afirmaram que as restrições à proposta partem de setores "isolados da sociedade" e "conservadores". Em resposta à interpretação de que a abertura das universidades aos estudantes de baixa renda pelo sistema de bolsas de estudos reduzirá a qualidade do ensino, ele disse que, ao contrário, o Ministério constatou, "com o Prouni, que as médias alcançadas por esses ingressantes pelo sistema de bolsas é superior mesmo aos alunos que vêm da rede privada de ensino médio." As declarações de Haddad, integrante do grupo executivo da reforma universitária, e da diretoria da UNE, emitida após reunião no fim de semana em São Paulo, foram divulgadas em duas notas, à noite, pelo Ministério da Educação. A representação dos estudantes considera que o anteprojeto "é caracterizado por avanços e aspectos positivos" e ressalta, em sua nota, "o esforço por regulamentação do ensino privado, com a instituição da gestão democrática e a restrição até o nível de 30% para investimentos estrangeiros." A UNE expressa seu "repúdio" ao que chama de "ofensiva dos empresários do ensino privado e dos setores conservadores da sociedade brasileira." Segundo Haddad, os críticos da reforma são os mesmos que, no seu entender, "vem sendo derrotados progressivamente em suas teses". Ele citou como exemplos, além do sistema de bolsas, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que visa substituir o Provão.

Ele disse que "o Sinaes já demonstra resultados positivos, os quais serão divulgados até maio deste ano." "Somos a favor da ampliação da gratuidade, por isso criamos o sistema de bolsas, o Universidade para Todos (ProUni)", declarou o secretário, em resposta às críticas ao desembolso do contribuinte para pagar o ensino universitário de jovens. Acrescentou que a proposta de reforma prevê um plano pelo qual o MEC checará o desempenho de cada instituição federal para definir se ela merece ou não "recursos adicionais para sua expansão ou se ela deve permanecer na situação em que está, sendo cobrada pela sua comunidade por desempenhos mais satisfatórios".

Já a nota da UNE conclui com a afirmação de que a reação ao anteprojeto da reforma "em nada surpreende, tem como pano de fundo o medo de um maior controle do Estado sobre o ensino privado". Segundo a diretoria da entidade, os "setores conservadores" temem ser "obrigados a submeter seus interesses comerciais ao interesse público, ao controle da sociedade e à função social da universidade", e, "por isso, polemizam e criticam pontos importantes e imprescindíveis" ao País para a implantação de "uma educação gratuita, de qualidade e com acesso democrático a todos os estudantes brasileiros".