Haddad: novo Enem para prejudicados não fere igualdade entre concorrentes

 O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que será aberto um processo administrativo para apurar se há responsabilidade de funcionários ou dirigentes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) no erro de impressão da folha de respostas da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A juíza Carla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, acatou argumento do MPF (Ministério Público Federal) e determinou a imediata suspensão do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010 em todo o Brasil. A Justiça entendeu que o erro de impressão das provas levou prejuízo aos candidatos. O ministério vai recorrer da decisão. Fernando Haddad afirmou que a aplicação de uma nova prova do Enem para os candidatos prejudicados por problemas encontrados no exame do último fim de semana não vai prejudicar a condição de igualdade entre os concorrentes. A folha em que os estudantes marcam as respostas das questões estava com o cabeçalho das duas provas trocado. O exame teve 90 questões, sendo a primeira metade de ciências humanas e o restante de ciências da natureza. Mas, na folha de marcação, as questões de 1 a 45 eram identificadas como de ciências da natureza e as de 46 a 90, como de ciências humanas. O erro ocorreu em todos os cartões distribuídos aos 3,3 milhões de participantes. A gráfica RR Donnelley assumiu a responsabilidade sobre o erro de impressão em 21 mil cadernos de prova de cor amarela que apresentaram erro de montagem e não continham todas as 90 questões aplicadas no sábado. Já em relação ao problema nos cartões de resposta, o edital previa que um representante do Inep deveria revisar o material antes da impressão. Uma das explicações para o erro é que na edição do ano passado a prova tinha a ordem inversa da aplicada neste ano. O mesmo arquivo poderia ter sido usado erroneamente para 2010, sem que fosse feita a inversão dos cabeçalhos. – Houve uma ordem de comando para imprimir e temos que apurar na cadeia de produção onde o erro ocorreu para investigar as responsabilidades –, disse Haddad. Segundo ele, a portaria que regulamenta o Enem não foi observada, o que causou a inversão dos cabeçalhos. No entanto, o ministro não quis apontar responsáveis. – Precisamos assegurar, no caso de servidores e dirigentes, o direito de defesa. Por isso, vamos abrir um processo administrativo, observando prazos. De acordo com o Inep, logo que o erro foi percebido houve uma ordem para que todos os fiscais das 113 mil salas de aplicação orientassem os candidatos a seguir a ordem numérica. Os estudantes que tenham sido mal orientados pelos fiscais de sala sobre essa marcação vão poder pedir uma correção invertida do gabarito a partir de quarta-feira, no site do Enem: www.enem.inep.gov.br. O Ministério da Educação (MEC) está levantando o número exato de estudantes que foram prejudicados por um erro de montagem nos cadernos de prova amarelos. A estimativa inicial é que a falha teria atingido 2 mil candidatos, mas até o momento os casos apurados são em número inferior. De acordo com Haddad, o erro foi localizado em um lote de 21 mil provas, mas havia cerca de 370 mil cadernos sobressalentes que poderiam ser trocados pelos fiscais no momento em que o candidato percebeu o erro. O MEC está apurando com o consórcio responsável pela aplicação do exame o total de participantes que não teriam recebido uma nova prova. A Justiça Federal no Ceará recomendou a anulação da prova por considerar que os alunos que vão refazer a prova não terão respeitadas as condições de isonomia de um concurso. Haddad ressaltou que o método estatístico utilizado no Enem, a Teoria de Resposta ao Item (TRI) permite elaborar provas diferentes com o mesmo nível de dificuldade. O ministério vai tentar convencer a juíza de que não é necessário anular a prova. – Vamos apresentar os dados técnicos para convencê-la a rever a sua decisão. Este é o procedimento que vamos adotar, cabendo recurso em caso de negativa –, disse. Até o momento, segundo o MEC, há um relato mais concentrado de estudantes que não puderam trocar a prova defeituosa em uma escola de Sergipe, além de “casos pontuais” espalhados pelo país. – Estamos apurando caso a caso, nosso objetivo é identificar todas as situações, queremos contemplar todos os estudantes e temos a vantagem de reaplicar essa prova sem nenhuma dificuldade do ponto de vista técnico –, afirmou o ministro. Para Haddad, a realização de uma segunda prova não atrasaria a divulgação dos resultados do exame, prevista para a primeira quinzena de janeiro. Os custos de uma reaplicação serão arcados pela própria gráfica que hoje admitiu o erro na impressão dos cadernos amarelos e poderá pagar, uma multa pelo erro, conforme previsto em contrato.