O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, que a proposta de reforma universitária que tramita na Câmara dos Deputados está “acanhada”.
De acordo com Haddad, o texto do Projeto de Lei n° 4.212/04 ficou obsoleto em face das iniciativas tomadas nos últimos quatro anos – desde a criação do projeto –, as quais, segundo ele, mudaram o quadro da educação superior brasileira.
A consideração foi feita durante audiência pública na Câmara para discutir a reforma universitária.
– Se o Congresso achar por bem retomar o texto, cuja tramitação estava parada, é necessário revisá-lo, já que o cenário do Brasil é outro –, afirmou o ministro.
Ele ainda reforçou que o projeto é avançado em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, mas é ultrapassado diante das mudanças ocorridas na educação superior desde 2005.
Entre as iniciativas citadas pelo ministro, estão a adoção do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso nas universidades, a responsabilização da União pela formação de professores da educação básica, a criação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e a interiorização das instituições públicas de ensino superior.
Na visão da presidente da comissão de Educação da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT/RS) a mudança no texto é um “bom problema”, já que a nova proposta será construída a partir de avanços.
– O atual texto-base não é mais base para a reforma universitária –, ressaltou.
Após ouvir deputados presentes à audiência, Haddad sugeriu que o ministério e o Congresso elaborem um substitutivo à atual proposta, depois de ouvir representantes das instituições de educação superior.
– Com isso, a reforma terá vida longa e não precisará de reparos daqui a cinco ou seis anos –, justificou.