Habeas-corpus de José rainha será julgado no Tribunal de Justiça de SP

O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo julgará nesta segunda-feira um habeas-corpus interposto pelo líder dos Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST,) José Rainha Júnior, contra decisão do juiz Athis de Oliveira, de Teodoro Sampaio (SP), que o condenou a dois anos e oito meses de prisão por porte ilegal de armas, negando-lhe o benefício de apelar em liberdade.

Se o habeas-corpus for concedido, Rainha será libertado, uma vez o que mandado de prisão anterior, em que era acusado de furtos e formação de quadrilha durante invasões em fazendas, foi revogado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O mandado de prisão revogado havia sido expedido também pelo juiz Athis de Oliveira.