Em reunião com parlamentares do PMDB, o ministro Guido Mantega avaliou que o país está muito mais preparado para fazer a reforma tributária. Para ele, em primeiro lugar, o crescimento da economia oferece condições à União de assumir possíveis perdas dos estados pela adoção de ajustes no sistema tributário.
Na avaliação do ministro, ainda, outro fator favorável à reforma é o nível que atingiu a guerra fiscal entre os Estados, que torna a prática dos mecanismos de atração de investimentos uma luta "fratricida", em que ninguém leva vantagem.
Em terceiro lugar, Guido Mantega diz que hoje há melhores condições para uma avaliação dos impactos fiscais das medidas que vierem a ser adotadas, de forma que é possível saber quanto os entes federativos vão passar a arrecadar. E o melhor instrumento para isso, segundo ele, é a adoção da nota fiscal eletrônica.
Aceleração
Apesar de traçar um cenário positivo da economia brasileira, que, segundo ele, cresce há vários semestres a uma taxa acima de 4,5%, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o país necessita "correr mais rápido" para poder ampliar sua capacidade de competitividade externa.
- Na globalização, ninguém fica parado - alertou.
Esse alerta sobre a necessidade de ampliação da competitividade brasileira também foi feito durante o debate do ministro com parlamentares do PMDB.
Mantega sustentou que essa condição da economia brasileira é exatamente um dos objetivos da reforma tributária que foi apresentada pelo governo ao Congresso e que motivou a reunião que está em andamento.
Oposição
Os governadores do PMDB pretendem se colocar contra a reforma. Boa parte está preocupada com a perda de receita, já que o PMDB governa Estados exportadores. Eles também estão empenhados em manter a liberdade para conceder incentivos fiscais.
- Do jeito que está, o Espírito Santo perde 25% de sua receita - queixou-se o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), que desembarcou, pela manhã, em Brasília.
Para Michel Temer (SP), presidente do PMDB, a aprovação da reforma pode ser o início de uma "reação em cadeia". O partido governa sete Estados, localizados nas Regiões Sul, Sudeste, Norte e Centro-Oeste. Para os peemedebista só o Nordeste terá ganhos com a reforma nos moldes propostos pelo governo.