Para efetuar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2004, os contribuintes poderão retirar a GRD (guia para pagamento) diretamente nos terminais de consulta dos bancos Banerj e Itaú a partir do dia 12 de janeiro. A guia também pode ser retirada pela internet, na página da Secretaria de Receita, www.receita.rj.gov.br.
O calendário de pagamentos do IPVA de 2004 vai de 16 de janeiro - para pagamento integral ou primeira parcela para carro com final de placa zero - até 19 de maio de 2004, quando vence a terceira parcela para carros com final de placa 9.
Foi mantido o parcelamento do imposto em até três vezes e quem optar por pagamento à vista terá desconto de 10%. O calendário também já está disponível na página da Receita.
Com o objetivo de facilitar o licenciamento anual, serão recolhidos na GRD, juntamente com o IPVA, o seguro obrigatório e as taxas de serviço do DETRAN/RJ, relativas à vistoria anual, licenciamento, emissão de laudo e de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.
O atraso em até 30 dias após o vencimento previsto no calendário implicará na cobrança de juros de mora de 5%. De 31 a 60 dias, os juros de mora cobrados passam para 10%, enquanto que, de 61 a 90 dias de atraso, serão cobrados 15% de juros de mora. Acima de 90 dias, serão cobrados 15% acrescidos de 1% ao mês.
IPVA 2004 - Calendário de pagamentos
Finais de placa:
0 - pagamento integral ou 1ª parcela:16/1/2004; 2ª parcela:18/2/2004; 3ª parcela:19/3/2004.
1 - pagamento integral ou 1ªparcela:19/1/2004; 2ª parcela:19/2/2004; 3ª parcela:23/3/2004.
2 - pagamento integral ou 1ª parcela:27/1/2004; 2ª parcela:26/2/2004; 3ª parcela:29/3/2004.
3 - pagamento integral ou 1ª parcela:29/1/2004; 2ª parcela:2/3/2004; 3ª parcela:1/4/2004.
4 - pagamento integral ou 1ª parcela:03/2/2004; 2ª parcela:04/3/2004; 3ª parcela:06/4/2004.
5 - pagamento integral ou 1ª parcela:06/2/2004; 2ª parcela:08/3/2004; 3ª parcela:07/4/2004.
6 - pagamento integral ou 1ª parcela:12/2/2004; 2ª parcela:16/3/2004; 3ª parcela:16/4/2004.
7 - pagamento integral ou 1ª parcela:17/2/2004; 2ª parcela:18/3/2004; 3ª parcela:20/4/2004.
8 - pagamento integral ou 1ª parcela:11/3/2004; 2ª parcela:13/4/2004; 3ª parcela:13/5/2004.
9 - pagamento integral ou 1ª parcela:17/3/2004; 2ª parcela:19/4/2004; e 3ª parcela:19/5/2004.