Dois grupos de defesa dos direitos humanos pediram à ONU que investigue a política norte-americana de deter os haitianos que chegam ao país em busca de asilo político.
A Comissão Feminina para Mulheres e Crianças Refugiadas e o Centro de Advocacia Imigrante da Flórida fizeram o pedido esta semana ao Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária da Organização das Nações Unidas (ONU), com sede em Genebra.
A detenção de haitianos que não são criminosos e buscam asilo nos EUA viola as leis internacionais e é arbitrária e discriminatória, alegaram os dois grupos, que têm sede nos EUA, num documento entregue ao grupo da ONU. As duas organizações pediram que o assunto seja investigado o mais rápido possível.
``Assim como as pessoas de outras nacionalidades que buscam asilo, esses haitianos estão fugindo da perseguição em seu país natal para procurar refúgio nos Estados Unidos'', disse o documento. ``Mas, diferentemente dos outros estrangeiros, os haitianos são detidos por meses, se não anos, sem a possibilidade de libertação sob fiança.''
O texto acrescenta que os haitianos ficam presos em locais superlotados e sem boas condições de higiene, o que os deixa profundamente traumatizados.
Os norte-americanos de origem haitiana há anos reclamam da diferença de tratamento em relação a outros refugiados, especialmente os cubanos, que normalmente recebem permissão para permanecer nos EUA e conseguem rapidamente obter o status de residentes legais. Os cubanos são tratados como refugiados políticos, enquanto os haitianos são vistos como migrantes pobres em busca de uma vida melhor.
Os EUA tentam interceptar e mandar de volta todos os barcos haitianos antes que eles cheguem à costa. Os que conseguem chegar à terra firme têm direito de pedir asilo político.
Sob uma política que começou em 2001, quase todos os haitianos que chegaram aos EUA em busca de asilo são detidos até que suas alegações sejam investigadas.
Antes disso, a maioria era libertada para ficar sob custódia da família ou da comunidade. Essa prática continua ativa para quase todos os outros estrangeiros que chegam aos EUA para pedir asilo, segundo as entidades.
A instabilidade política no Haiti, com uma revolta armada que levou à queda do presidente Jean-Bertrand Aristide em fevereiro, aumentou o temor norte-americano de que houvesse uma nova onda de refugiados a caminho da Flórida. Até agora essa perspectiva não se concretizou.
Em fevereiro, o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, disse que os EUA ``mandariam de volta qualquer refugiado que tentasse atingir nossa costa. E esta mensagem tem de estar muito clara para o povo haitiano''.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) disse em 22 de março que ia investigar a interceptação e o retorno forçado de refugiados haitianos, e pediu aos EUA que fornecessem informações sobre sua política em relação ao caso.