O governo anunciou nesta quarta-feira que vai liberar aos pequenos agricultores R$ 7 bilhões para o financiamento da safra 2004/2005 e disponibilizar mais 100 mil hectares de terra para a reforma agrária.
Cerca de 4.300 pessoas filiadas à Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Agricultura) estão acampadas na Esplanada dos Ministérios desde a madrugada de segunda-feira para participarem da jornada do Grito da Terra, uma pauta de 183 demandas entregues ao governo, entre elas a liberação de R$ 13 bilhões para financiamento.
"Não levamos os 100%, mas é assim que continuamos a trabalhar. A garantia do governo de aplicação dos recursos é fundamental. É claro que esperávamos mais, agora acontece que com R$ 7 bilhões você tem um avanço real do ponto de vista de compromisso", afirmou o presidente da Contag, Manuel dos Santos Netto.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, disse, após o encontro com os representantes da Confederação, que cerca de R$ 4 bilhões de reais já foram destinados ao financiamento da safra 2003/2004. Ele espera ampliar o número de pequenos agricultores atendidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), chegando a R$ 1 milhão no final de 2005.
Para a reforma agrária, a área destinada fica sobretudo no Norte do país e atende, segundo números do Ministério, a 1.800 famílias. O governo tem como meta assentar 115 mil famílias neste ano, mas somente 29 mil famílias já receberam terra. No ano passado, quando o objetivo era o mesmo, 36.310 famílias foram assentadas.
A Contag reivindica também a agilidade na liberação dos R$ 1,7 bilhão prometido pelo governo à reforma agrária. O Ministério tem reservado em primeira parcela R$ 430 milhões, que ainda precisa de aprovação do Congresso.
Os esforços da reforma agrária estão prejudicados pela paralisação dos funcionários do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) que começou há uma semana. Foi instalado hoje uma mesa de negociação com representantes dos grevistas, dos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento Agrário. "Com a instalação da comissão de negociação, nós atendemos a reivindicação de iniciar uma discussão sobre plano de cargos e salários do Incra. E nossa expectativa é de que se retorne ao trabalho e dê sequência a este esforço de cumprimento de metas e afirmação da reforma agrária", afirmou Rossetto.
Participaram do encontro no Palácio do Planalto os ministros Antonio Palocci (Fazenda), Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), Luiz Dulci (Secretaria-Geral) e o assessor especial da Presidência José Graziano. A Contag representa 27 federações e 3.800 sindicatos. O Grito da Terra termina na sexta-feira.