Greve: agências do INSS devem reabrir

Por Redação, com ABr - de Brasília: Apesar do anúncio do fim da greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a assinatura de acordo entre governo e entidades sindicais foi agendada para as 17h desta terça. Com isso, as agências só devem reabrir na, quarta-feira. A informação foi divulgada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e confirmada pelo Ministério do Planejamento. Pela proposta do governo, os servidores vão receber aumento salarial de 5,5% em 2016 e de 5% em 2017, bem abaixo do pleiteado, que era 27%. Eles pediam ainda a incorporação de gratificações, 30 horas de trabalho semanal, realização de concurso público e melhoria das condições de trabalho.

Já o atendimento na área de perícias médicas deve continuar restrito. A categoria, em greve há mais de 20 dias, garante que a paralisação tem 85% de adesão em todo o país. O diretor da Associação Nacional dos Médicos Peritos, Luiz Argolo, informou que a expectativa é que as negociações possam começar nos próximos dias. Em nota divulgada na última sexta-feira, o INSS informou que, com a apresentação das propostas do governo às reivindicações dos servidores e com a previsão da assinatura de acordo entre as entidades sindicais e o Executivo, o órgão espera que o atendimento à população seja normalizado nos próximos dias. Para evitar mais transtornos e deslocamentos desnecessários aos segurados, o instituto orienta que, antes de procurar uma agência, o cidadão entre em contato com a Central 135 para obter informações referentes à situação do atendimento e aos serviços disponíveis.

Segurança e infraestrutura

Os peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiram nota no dia 9 deste mês  em que reclamam da falta de segurança para a categoria. Segundo o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), em menos de uma semana um perito foi ameaçado no Rio Grande do Sul e outro sofreu tentativa de homicídio em Minas Gerais. Segundo a categoria, segurança é uma das principais pautas do movimento grevista dos peritos. Os outros servidores do INSS estão em greve há 65 dias. De acordo com a segunda secretária da Associação Nacional de Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Clarissa Bassin, quase todos os peritos podem relatar casos de ameaça, de violência ou de perseguição, o que “não é exceção, é regra”. Segundo a perita, o governo deveria reforçar o discurso na mídia de que os benefícios do INSS estão vinculados à contribuições e a outros requisitos: “Caso contrário, fica como está: pessoas exigindo benefícios sem cumprirem os requisitos necessários”. Clarissa também argumenta que a autarquia deve seguir as próprias normas para a construção das instalações, pois “existem normas e não são cumpridas”. Ela defende que medidas como a criação de uma entrada específica para funcionários e de estacionamentos privados já aumentaria a segurança dos servidores. A perita afirma que a falta de segurança é um dos motivos que levaram 2500 peritos a pedir demissão desde 2011. Levantamento feito pela ANMP revela que, no dia 8 de setembro, a categoria alcançou adesão de 80% dos peritos.  Dos 4350 peritos do país, 3.041 estão em greve (69,89%) e 1.309, trabalhando (30,11%). Balanço feito pelo INSS mostra que estavam agendadas para ontem 27.354 perícias das quais 13.665 foram feitas e 8.469 foram reagendadas. Os médicos também reivindicam reajuste de 27%, o fim das terceirizações na área de perícia, a readequação da carreira e a estruturação dos consultórios de atendimento, que, segundo a ANMP, em alguns casos não têm pia ou maca. A mudança nas plataformas tecnológicas é outra pauta da reivindicação. “No atual sistema, os médicos precisam copiar todas as informações dos documentos do segurado para o sistema eletrônico, que cai frequentemente. Isso traz insegurança para ele e para nós, além de causar mais demora no atendimento”, disse Clarissa. Em nota, o INSS orienta que os segurados que agendaram perícia médica em uma Agência da Previdência Social devem ligar para a Central Telefônica 135 e consultar previamente a situação do atendimento na unidade. Segundo a nota, quem não for atendido por causa da paralisação dos peritos terá sua data de atendimento remarcada. O segurado poderá confirmar a nova data também por meio da Central 135. Além disso, a autarquia adianta que vai considerar a data originalmente agendada, como a data de entrada do requerimento. Por meio da assessoria de imprensa, o INSS disse que não vai se manifestar sobre as questões de segurança e infraestrutura citadas pela ANMP.