A descoberta de que o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), foi vítima de grampo telefônico pode provocar mais uma prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas. A CPI já teve o seu prazo de funcionamento estendido até o dia 15 de março. Até esclarecer se houve motivação política no episódio, os parlamentares precisariam de mais tempo.
O relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), alerta que a prorrogação terá de ser discutida com os líderes partidários.
– A informação extraoficial é de que esse grampo teria ocorrido por uma triangulação: uma esposa contratou um detetive para investigar seu marido; o marido teria ligado várias vezes para o deputado e ela teria pedido para interceptar aquele telefone para saber do que se tratava. Mas de qualquer maneira é grave – ressaltou.
De acordo com Pellegrino, a CPI vai pedir acesso ao conteúdo do inquérito para, a partir disso, levar o caso à apreciação da própria CPI e dos líderes partidários.
– A prorrogação da CPI foi negociada com o Colégio de Líderes. Então, só ele pode rever esse acordo, pois ficou acertado que prorrogação seria única e exclusivamente para discutir e votar o relatório – explicou.
Indiciamentos
Nelson Pellegrino pretende apresentar o relatório final na segunda quinzena de fevereiro. Ele ainda não decidiu se vai propor indiciamentos, como o do ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda, acusado por integrantes da CPI de ter mentido na CPI ao tentar minimizar a participação da Abin na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
Pellegrino reclama da dificuldade imposta pela Justiça para o acesso de dados, por exemplo, sobre o banqueiro Daniel Dantas, suspeito de crimes financeiros e principal alvo da Satiagraha.
– Eu quero agora, à luz do exame das provas em posse da CPI, fazer o meu juízo. No caso de Daniel Dantas, as decisões reiteradas do Supremo Tribunal Federal (STF) impedindo o nosso acesso aos dados das operações Chacal e Satiagraha dificultou, e muito, que a CPI formasse um juízo – afirmou.
Nelson Pellegrino mencionou os aperfeiçoamentos que vai propor na legislação sobre as escutas. Entre eles, estão a proibição de importar equipamentos para interceptação telefônica e a exigência de que a escuta só ocorra após inquérito policial e não antes, como muitas vezes acontece hoje.