Com a Inglaterra isolada como único dos 27 países da União Europeia (UE) a não concordar com as mudanças no Tratado de Maastricht que criou o bloco político-econômico do velho continente - o que a tornou alvo de uma saraivada de críticas - os outros 26 países fecharam um acordo para reforçar as regras fiscais e em torno de vários outros itens com os quais esperam contornar a maior crise econômica que vivem no último meio século.
Nas mais de 10 horas da cúpula de chefes de Estado e de Governo em Bruxelas (encerrada na madrugada desta 6ª) Hungria, República Tcheca e Suécia foram contra, mas depois cessaram a resistência e aderiram, totalizando 26 países.
No documento divulgado após o acordo da madrugada de ontem, os nove países da UE que não adotam o euro como moeda disseram estar prontos a se juntar aos 17 membros da zona do euro para elaborar um novo tratado intergovernamental a fim de aprofundar a união fiscal destinada a enfrentar a crise de dívida soberana na região.
As determinações estabelecidas pelo acordo
A decisão Grã-Bretanha a isola ainda mais como o único dos 10 países de fora da zona do euro na UE a não concordar em aderir à mudança no tratado. "Os chefes de Estado ou de governo de Bulgária, República Tcheca, Dinamarca, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia, Romênia e Suécia indicaram a possibilidade de tomar parte neste processo depois consultar seus parlamentos", anuncia o documento final.
O acordo desta 6ª obriga os Estados-membros a passar para a esfera jurídica - ou para suas Constituições, se for o caso - a regra pela qual se comprometem a manter seus orçamentos em equilíbrio, o que significa que não será aceito um déficit estrutural de mais de 0,5% do PIB.
O Tribunal Europeu de Justiça fica autoridade a julgar se um país pôs em prática as normas de forma adequada. Os países-membros que farão parte do novo tratado decidiram sobre três componentes principais: a união fiscal; a aceleração da implementação do Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM, na sigla em inglês); e a adição de US$ 270 bi às reservas do FMI, recursos a serem confirmados dentro de dez dias.
Quem decumprir déficit sofrerá sanções automáticas
Além disso, um Estado-membro terá de enfrentar sanções automáticas caso tenha um déficit orçamentário superior a 3% do PIB, a menos que as sanções sejam derrubadas pela maioria dos países da zona do euro.
Como esperado, a dívida para o PIB será limitada a 60%, e os países terão de lavrar em lei que eles se comprometerão a reduzir constantemente a dívida caso ela esteja acima do permitido. Os líderes da zona do euro também disseram que têm projetos para mais reformas fiscais.
Grã-Bretanha não adere a acordo europeu e se isola
Sábado, 10 de Dezembro de 2011 às 13:02, por: CdB