Grã-Bretanha libertará 25 mil ao ano para aliviar prisões lotadas

O governo britânico pretende soltar até 25 mil presos por ano antes do cumprimento de suas sentenças para tentar resolver o crescente problema da superlotação no sistema penitenciário da Inglaterra e do País de Gales.

O plano do governo vem provocando forte polêmica. David Davies, responsável por assuntos de Justiça do opositor Partido Conservador, afirmou que a medida traz riscos à população.

Segundo o anúncio feito pelo ministro da Justiça, Charles Falconer, a lista de prisioneiros que ganharão direito a liberdade condicional não incluirá condenados por crimes violentos ou de caráter sexual.

Também não devem ser incluídos estrangeiros sujeitos a deportação após o cumprimento da pena e os presos que anteriormente já haviam desrespeitado as condições para liberdade provisória.

Já na primeira semana, a partir do dia 29 de junho, uma leva de até 1.800 presos poderão ser libertados, 18 dias antes do término de suas sentenças.

Debates

O anúncio do governo vem após meses de debates no país sobre os problemas causados pelo aumento no número de sentenças de prisão.

A população carcerária na Inglaterra e no País de Gales vem crescendo constantemente nos últimos oito anos, de 64.530 em junho de 1999 para 81.016 na última segunda-feira.

Apesar dos problemas de superlotação, a população carcerária britânica ainda é baixa em comparação aos mais de 400 mil presos no Brasil ou aos mais de 2 milhões nos Estados Unidos.

O crescimento da população carcerária britânica não foi acompanhado de um aumento proporcional no número de vagas nas prisões, gerando uma crise.

Com a falta de vagas, 400 prisioneiros têm sido mantidos em celas provisórias em delegacias, enquanto outros 100 estão em celas de tribunais, que deveriam ter a função de mantê-los por períodos restritos.

Em um dos tribunais onde os presos estão sendo mantidos, não existem banheiros adequados e colchões tiveram que ser trazidos de fora para que os presos pudessem dormir.

Segundo o ministro da Justiça, a decisão de soltar os presos é "uma medida provisória".

- A libertação condicional não é o mesmo que libertação executiva. Libertar as pessoas sob condições significa que suas sentenças continuam -, disse Falconer.

No mês passado, o ministro havia dito que não usaria a medida de soltar presos antecipadamente como forma de aliviar a pressão no sistema carcerário.

O governo vinha relutando em introduzir a medida, temendo que isso poderia prejudicar a confiança da população no sistema judiciário.