Rio de Janeiro, 29 de Agosto de 2026

Governo vai tentar votar flexibilização de licitações ainda hoje

Quarta, 11 de Maio de 2011 às 13:25, por: CdB

O primeiro vice-líder do governo na Câmara, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse há pouco que a MP 521/10 deverá ser votada na noite de hoje, logo após a votação do projeto do novo Código Florestal. O governo tem interesse em aprovar o projeto de lei de conversão da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que acrescentou à MP uma emenda que cria um regime especial para a licitação das obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, chamado de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).

Serraglio acredita que as duas votações não deverão ser demoradas, uma vez que os acordos fechados desde ontem garantiram um entendimento em relação à maior parte dos dois textos.

O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), que também saiu há pouco da reunião na liderança do governo, reconheceu que o governo vai forçar a votação da MP ainda hoje. Ele disse que o partido deverá apresentar pelo menos um destaque ao texto, que exige que o órgão público apresente pelo menos o projeto básico da obra na licitação com base na contratação integrada.

Pelo acordo firmado ontem entre os líderes, haverá três votações nominais de destaques na análise da MP.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcos Rossi

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