Com os reajustes concedidos recentemente para o funcionalismo público, os gastos com pessoal no próximo ano terão alta de 16,5%. A previsão consta da proposta do orçamento da União de 2009, enviada hoje (27) ao Congresso Nacional. Pelo projeto, os gastos com pessoal vão aumentar de R$ 133,3 bilhões para R$ 155,3 bilhões no ano que vem.
Na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), a despesa com o funcionalismo saltará de 4,65% em 2008 para 4,93% no ano que vem. O aumento é o maior dos últimos quatro anos, mas o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, negou que haja risco de descontrole nos gastos com os servidores.
“De fato, o gasto com pessoal está se aproximando de 5% do PIB. Não fixamos um teto, mas posso assegurar que a equipe econômica está preocupada em não deixar essas despesas explodir”, disse.
Paulo Bernardo destacou que, mesmo com a alta, os gastos com pessoal em 2009 apenas retornarão aos níveis vigentes em 2002, quando também somaram 4,93% do PIB.
- Desde o primeiro mandato do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva], os gastos com o funcionalismo foram bem menores que os registrados anteriormente - rebateu.
Segundo levantamento apresentado pelo ministro, as despesas com pessoal, em 2003, atingiram 4,51% do PIB, caindo para 4,39% em 2004, e para 4,38% em 2005. A proporção aumentou para 4,61% em 2006, 4,63% em 2007 e 4,65% neste ano.
De acordo com Paulo Bernardo, a prova de que o governo não está perdendo o controle sobre os gastos é que os reajustes aprovados neste ano foram escalonados (parcelados) até 2010. Ele, inclusive, descartou a possibilidade da concessão de novos reajustes em 2009.
- Atendemos o que podíamos, mas não vejo a menor necessidade de aumentos salariais para o ano que vem - afirmou.
Segundo ele, o último reajuste será para 300 mil servidores do Poder Executivo, que será concedido por meio de duas medidas provisórias (MPs) a serem enviadas ao Congresso até a próxima quinta-feira
- A LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] estabelece que qualquer aumento de despesa com pessoal tem de ser encaminhado ao Congresso até 31 de agosto - informou Paulo Bernardo.
- Acredito que as MPs serão enviadas amanhã para serem publicadas na sexta-feira - concluiu.