O governo federal, nos últimos quatro anos, deixou de gastar R$ 3,2 bilhões do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Este dinheiro foi todo gasto para ajudar o governo a fazer superávit primário. Criado em julho de 2001, o Fundo serve para garantir investimentos adicionais em ações de nutrição, habitação, saúde, educação e reforço da renda familiar. Os R$ 3,2 bilhões representam 20% dos R$ 15,2 bilhões efetivamente gastos com recursos do fundo neste período.
O dinheiro daria para pagar 3,8 milhões de Bolsas Famílias por um ano, no valor médio de R$ 70 por família. Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), mostram uma disponibilidade de R$ 3,171 bilhões em recursos do Fundo de Combate à Pobreza na coordenação-geral de Programação Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
Entre os gastos curiosos estão despesas com diárias para funcionário do Ministério das Minas e Energia que foi a uma palestra em Miami; pagamento de mudança e aluguel de apartamento para servidor público; serviço funerário para esposa de índio; munição para pistola; e até mesmo patrocínio do Encontro Brasileiro de Gays e Lésbicas e Travestis em Manaus.
O deputado federal Augusto Carvalho informa que o PPS deve entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal para tentar impedir o desvio de recursos do fundo:
- Vamos entrar com uma ação no STF para obrigar o governo a cumprir o que foi estabelecido na lei que criou o fundo. Não podemos aceitar que, a cada ano, o governo use o dinheiro da área social para ajudar a fechar as contas do Tesouro, já que a disponibilidade dos recursos está aumentando.
O levantamento mostra que, em 2004, houve mais eficiência no uso dos recursos do fundo. Mesmo assim, segundo dados do Siafi, apesar de um gasto total de R$ 6,04 bilhões do fundo, o ano fechou com uma sobra de recursos de R$ 2,88 bilhões. Os órgãos que mais receberam dinheiro do fundo foram o Ministério do Desenvolvimento Social (R$ 3,5 bilhões), a Presidência da República (R$ 894 milhões) e o Ministério da Educação (R$ 731 milhões).